dono. assim sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1122 - Defiro a suspensão requerida.2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80.Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0000940-71.2013.8.26

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PECUNIáRIA NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO A SER DEPOSITADO AO CONSELHO DA COMUNIDADE, CNPJ 08.763.396/0001-30, CONTA-CORRENTE 1575-4, AGêNCIA 1575, OPERAçãO 03, CAIXA ECONôMICA FEDERAL, CUJA DATA E FORMA DE PAGAMENTO SERãO ESTABELECIDAS PELO JUIZ DA EXECUçãO.Vê-SE QUE O SENTENCIADO ENCONTROU-SE PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE A DATA DE SUA PRISã

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 9404 em que pese esta Especializada primar pela proteção ao trabalhador, hipossuficiente na relação contratual, tal princípio não GERSON SABINO DA SILVAopõe embargos, insurgindo-se quanto se sobrepõe ao princípio da dignidade da pessoa humana, previsto à penhora de percentual de seus salários. Aduz que nunca foi sócio no artigo 1º, III, da Constituição Fede

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 102 elétrica, tal situação atrai para si o conteúdo do art. 455 da De acordo com o art. 2º, §2º, da CLT todas as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à responsabilidade pelas obrigações trabalhistas dos empregados respectivos. pelo pagamento das obrigações trabalhistas, já qu

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 118 como objeto de seu contrato social, as atividades de "construção de MANOEL PEREIRA, CANAÃ GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e barragens e represas para geração de energia elétrica;", e a ELECTRA POWER GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e como segunda reclamada, acreditando nesse potencial como fonte recorridos, estes e também a ELETROPOWER OPERAÇÃO E produtiva de lucro, inv

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 pelo empreendimento. 8227 dos autos em que o trabalhador sofreu acidente de trabalho nas dependências da segunda reclamada, consoante as seguintes Nesse contexto, pretender exonerar o dono da obra de toda e ementas: qualquer responsabilidade implica estimular o abuso de direito, na medida em que, pelos termos da OJ 191, inclusive o proprietário negligente estaria a sa

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 22168 indubitavelmente ausente in casu - ou seja, aquela pessoa que constrói e/ou reforma e/ou amplia um imóvel, visando conservá-lo, Entendo não merecer acolhimento o pedido do recorrente e aqui para que o tempo não o deteriore, desvalorizando-o, e/ou para trago à reflexão um ponto que acredito da maior relevância, qual adequá-lo as suas necessidades e as de sua

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 86 elétrica, tal situação atrai para si o conteúdo do art. 455 da De acordo com o art. 2º, §2º, da CLT todas as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à responsabilidade pelas obrigações trabalhistas dos empregados respectivos. pelo pagamento das obrigações trabalhistas, já que

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 149 exercida pelas reclamadas está interligada, e intimamente ligada ao o dispêndio concernente aos respectivos honorários contratuais. setor de produção de energia elétrica, envolvendo todas as suas Logo, com fulcro nos arts. 389 e 404 do CCB, bem como no ideário fases. do restitutio in integrum, deve ser deferido o pleito visando o ressarcimento desse dano materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1216 Processo 0001295-47.2014.8.26.0563 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Maria Stella da Silva de Oliveira - Herbert Francisco Alvarenga - - Jose Carlos de Almeida Carpentieri - - Nelson Pulice - - Nilson Leão Harduin - - Antonio de Categeró Hechtner - - Ginette Henriette Fernande Granger Carpentie