eder pereira morales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1577 IV c.c. o art. 109, inc. V, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de RAFAEL CAMOLEZZI e SÉRGIO LUIZ HOLANDA SOARES, qualificados nos autos, pela ocorrência da prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado, em relação ao delito previsto pelo do art. 129, parágrafo 1º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2523 ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/193 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. D. G. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito Processo nº.: 405.01.1999.050975-0/000000-000 - Controle nº.: 001078/1999 - Partes: Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1378 Nº 0051720-16.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Eder Pereira Morales Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente - Habeas Corpus impetrado por Eder Pereira Morales, em benefício próprio, com pedido de liminar, objetivando, em síntese, ao que se pode ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3849 Processo 0004048-65.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FAGNER NASCIMENTO DE FREITAS - Fls. 139/140. Intime-se o advogado do(a) sentenciado(a) FAGNER NASCIMENTO DE FREITAS para instruir o pedido de indulto de forma incidental, em incidente próprio, conforme opção disponibilizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1380 Réu:CELIO BURIOLA CAVALCANTE E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.022493 Nº ORDEM:11.02.2010/001178 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:002549-4 JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA SP Réu:ED CARLOS ALVES DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1830 Indiciado:FERNANDA SUELEM ANCHIETA BARBOSA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.033114 Nº ORDEM:11.02.2010/001773 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1061 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:VICENTE CORREIA GOMES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.033

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 207 0051462-06.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000305566.2015.8.26.0443; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Marcelo Gonçalves Ferreira; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2017 0051538-30.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 114 0051607-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0058281-03.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Domicio José dos Santos Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1408 63 - 0022842-68.2006.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Marcelo Gordo - Revisor De Paula Santos - Apelante: Silvia Regina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 472) 64 - 0027956-21.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2568 Nº 0049757-70.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Elias Antonio Pires Teixeira - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - 8º Andar Nº 0051720-16.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Pre