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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6982 Vistos, etc. EFIGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, nos autos qualificada e devidamente assistida, propôs a presente Ação de Interdição em face de ALAN FERREIRA DOS SANTOS, a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é irmã da interditando, que este é portador de paralisia cerebral atáxica [CID G80.4], necessitando de cuidados de terceiros para higiene pesso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6983 Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade da curatelada. Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução p
Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Ela: brasileira, solteira, aux. administrativo, residente na(o) Santa Rita de Cássia-BA, nascida em 16/11/1992, em Riachão das Neves/BA, filha de ANTONIO PAZ DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA. 82784 -GILDEON TÔRRES FERREIRA e CARMENCITA FERREIRA DOS REIS Ele: brasileiro, solteiro, motorista, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 05/06/1978, em Brasília/DF, filho de ANTONIO FERREIRA DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5998 “AÇÃO DE INTERDIÇÃO - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO. - Na ação de interdição, restando comprovado que o interditando não possui condições de gerir a sua pessoa e de administrar os seus bens, tendo em vista que é portador de um conjunto de síndromes e distúrbios psíquicos desde a adolescência, que lhe impõem uma série de limitações no âmbito da vida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5997 7- Sem custas ou honorários, uma vez que se trata de justiça gratuita, eis que lhes defiro nesta oportunidade os benefícios. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, se requerida, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, arquivem-se os autos, dando-s
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1024 E DE LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, FICA INTIMADO A PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO E REGULARIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES. E CASO NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI, DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO: 804.799 - FAZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6984 Com efeito, sopesando-se a excepcionalidade da curatela e o escopo do instituto, que consiste na proteção do curatelando, não se pode olvidar que sua decretação deve ser feita com acuidade, mediante prova cabal da incapacidade, de forma a não ceifar de um indivíduo efetivamente capaz a autonomia sobre sua própria vida. Ademais, conforme escólio de Cesár Fiuza
8 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Masp 9063744 Servidor Adm. Dolores de Oliveira Silva Ferreira 01 ÚLTI
46 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Maternidade NOITE Endoscopia DIA Plantão Geral / Hemodinâmica DIA Plantão Geral / Hemodinâmica DIA Plantão Geral / Hemodinâmica NOITE Plantão Geral / Hemodinâmica NOITE Wanderley Rodrigues Moreira Flávia Regina Coutinho Soares Calazans Natalia Lima Duarte Vital Maria de Almeida Rocha Junior Joaquim Belchior Silva Cleber Cardoso Silva Natalia Lima Duarte Andre Luis Procopio Pontes N/A N/A Vanessa Patrícia Gusmão
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 33, Col 03. Ref.: Remove de MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, MASP 348.870-7, ocupante do cargo de AUGAS IV/C... Onde se lê: MARIA CELMA TAVARES DA SILVA Leia-se: IVANETE FERREIRA DE ANDRADE ROCHA Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 34, Col 02. Ref.: Remove de DORIVAL FARIA BARROS, Masp. 292.4