29 Resultado da pesquisa equivalente ao fixado primitivamente - em: 05/05/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 ANTO, EM SE TRATANDO DE DEPóSITO INTEGRAL DO VALOR DAS PARCELAS E STIPULADAS DEVE SER DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA A FIM AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. VEJAMOS O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. DEPÓSITOS INCI DENTAIS DEFERIDOS. INSCRIÇÃO DO N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 JURISPRUDêNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E DAS Câ MARAS CíVEIS DESTA EGRéGIA CORTE DE JUSTIçA, EM SUA MAIORIA, EM S E TRATANDO DE AçãO REVISIONAL C/C CONSIGNATóRIA é VIáVEL O DEPóSI TO INCIDENTAL DOS VALORES OFERTADOS PELO DEVEDOR, SOMENTE AUTORIZ ANDO A ANTECIPAçãO DA TUTELA RECURSAL, DE MODO A GARANTIR A NãO I NSCRIçãO DO NOME DO DEVEDOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA: EMBARGOS DE DECLARACAO. AGRAVO DE IN STRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. DEPOSITOS INCIDENTA IS DEFERIDOS. INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. INDEFERIDOS. OMISSA O E CONTRADICAO INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. I- DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 RCIALMENTE PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENT O Nº 70056077605, DéCIMA QUARTA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: JORGE ANDRé PEREIRA GAILHARD, JULGADO EM 12/09/2 013) (GRIFO NOSSO) ASSIM, DESDE QUE O VALOR A SER CONSIGNADO SEJA EQUIVALENTE AO FIXADO PRIMITIVAMENTE, NãO HAVERá óBICE A ABSTENç ãO OU RETIRADA DO NOME DO REQUER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. DEPÓSITOS INCIDENTAIS DEFERIDOS. I NSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E M ANUTENÇÃO NA POSSE DO VEÍCULO. INDEFERIDOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. I- DE ACORDO COM A JURISPRUDêNC IA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E DAS CâMARAS CíVEIS DESTA EGRéGIA CORTE DE JU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 OR FIDUCIáRIO, FICANDO, NESTA HIPóTESE, LIVRE DE ôNUS. O DEVEDOR FIDUCIáRIO DEVERá SER CIENTIFICADO DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAçãO, DE ACORDO COM O ART. 297 E 300 DO CPC, SOB AS PENAS DE REVELIA, SE EFETIVADO O PAGAMENTO, IN CLUSIVE. CITE-SE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 05 DE JUNHO DE 2013. ENYO N A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 REGISTRO DE SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BAI XA NA INSCRICAO E NOS PROTESTOS QUE PORVENTURA EXISTIREM, E A MAN UTENCAO NA POSSE DO VEICULO, SE FAZ NECESSARIO HAVER A CONTRAPRES TACAO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, POIS SERIA IMISCUIR DE PLANO A RELACAO CONTRATUAL POR ELA FIRMADA JUNTO AO REQUERIDO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 IPóTESE, LIVRE DE ôNUS. O DEVEDOR FIDUCIáRIO DEVERá SER CIENTIFIC ADO DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTES TAçãO, DE ACORDO COM O ART. 297 E 300 DO CPC, SOB AS PENAS DE REV ELIA, SE EFETIVADO O PAGAMENTO, INCLUSIVE. CITE-SE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 06 DE JUNHO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 60209-96.2013.8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 QUE ENTENDE DEVIDO OU, ALTERNATIVAMENTE, A AUTORIZAçãO PARA CONS IGNAçãO DO VALOR EXATO DAS PARCELAS CONTRATADAS. É O NECESSáRIO R ELATO. PASSO A DECISãO. É CEDIçO QUE A CONSIGNAçãO ALHEIA AO VALO R ESTIPULADO NO CONTRATO, NãO AFASTARá O REQUERENTE DOS EFEITOS D A MORA, NO ENTANTO, EM SE TRATANDO DE DEPóSITO INTEGRAL DO VALOR DAS PARCELAS ESTIPULADAS DEVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 IGNATóRIA é VIáVEL O DEPóSITO INCIDENTAL DOS VALORES OFERTADOS PE LO DEVEDOR, SOMENTE AUTORIZANDO A ANTECIPAçãO DA TUTELA RECURSAL, DE MODO A GARANTIR A NãO INSCRIçãO DO NOME DO DEVEDOR NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, BEM COMO SUA MANUTENçãO NA POSSE DO VEíC ULO, QUANDO O DEPóSITO EM JUíZO SE DER NO MONTANTE CONTRATADO, VI A VALOR INTEGRAL DAS PARC