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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1183 Roberto Lima Galvao Moraes (OAB: 246530/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0137425-61.2003.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Augusto Lacerda de Camargo e outros Apelado: Waldomiro Mattos de Souza - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 03/09/2020, da servidora: Sabará – E. E. Juquinha de Almeida, MaSP 1.049.086-0, Glaucieda Araújo No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei