10.001 Resultado da pesquisa exmo. sr. procurador regional - em: 28/04/2025
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Processos encontrados
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 encontra em gozo de férias regulamentares. Teresina, 26 de novembro de 2014 (quarta-feira). Christiane Nelson Vieira Coordenadora Substituta do Tribunal Pleno Eventual 2 aposentadoria compulsória, com fulcro no art. 2º, da Emenda Constitucional n.º 41/03, no § 5º do art. 2º da referida EC nº 41/2003 c/c o art. 7º, da Lei nº 10.887/2004. Ausentes, justificadamente,
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Tribunal. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista. Teresina, 17 de dezembro de 2014 (quarta-feira). Lia Raquel Alves da Costa Coordenadora do Tribunal Pleno Lia Raquel Alves da Costa Coordenadora do Tribunal Pleno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 103/2014 COORDENADORIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 101/2014 Certifico q
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 25 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL autor das parcelas inerentes ao aviso prévio indenizado e a multa REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, de 40% do FGTS. Recurso conhecido e improvido. conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.Vencido o Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia, que dava ACÓRDÃO parcial provimento ao
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 55 quitação dos direitos referentes ao antigo PCS. Recurso ordinário ACORDAM OS MEMBROS DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL conhecido e improvido. REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não ACÓRDÃO conhecer do recurso ordinário por vício de representação. Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 65 unanimidade, conhecer do Recurso, para, rejeitando as preliminares Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. de incompetência da Justiça do Trabalho e de prescrição bienal, dar ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO -lhe parcial provimento a fim de determinar que a indenização por Relator Acórdão DEJT danos emergentes seja calculada e paga a cada mês pela diferença entr
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1435/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR-PRESIDENTE LIANA CHAIB DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria do Tribuna
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21 (dois) níveis salariais em virtude de promoção por merecimento do ano de 2010, observando-se, em relação as diferenças salariais daí ACÓRDÃO OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL decorrentes e respectivos reflexos (inclusive sobre o FGTS, que REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, deverá ser depositado em conta vinculada em nome do autor), o
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 23 Relator RECORRENTE ADVOGADO JUDICAEL SUDARIO DE PINHO ORGANIZACAO GUIMARAES LTDA ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864) LAECIO TAVARES REBOUCAS JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467) DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545) ACÓRDÃO ACORDAM OS MEMBROS DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares par
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14 Desembargadores Antonio Marques Cavalcante Filho (Presidente), Cláudio Alcântara Meireles. Cláudio Soares Pires (Relator) e Durval Cesar de Vasconcelos Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. Acórdão DEJT Maia.Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Cláudio Alcântara Meireles. Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. CLAUDIO SOARES PIRES Relator Acó
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1661/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA-PRESIDENTE MANOEL EDILSON CARDOSO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 DEJT Nacional condicionada à di