17 Resultado da pesquisa fátima moreira vieira - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1319 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2020 Processo 0000105-29.2019.8.26.0319 (processo principal 0005611-74.2005.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Revisão - R.G.T.S. -
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 322 048.01.2008.007846-3/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. B. X W. R. B. - Fls. 39v - Vistos. Face o constante de fls. 36vº., manifeste-se o DD. Procurador do autor, em cinco dias, sob pena de acolhimento de declaração. Int. - ADV THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1372 de Execução de Prestação Alimentícia. Todas as diligencias até então efetivadas para garantir o crédito do(s) exequente(s) com a penhora de bens não frutificaram. A impenhorabilidade não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem (
quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA, MASP 360159-8. REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, dos servidores: Maria de Fátima Moreira Vieira, MASP 1071373-3, a partir de 16 de setembro de 2014, ref
terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de V
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1323 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da ne
22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B
22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B
terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO