14 Resultado da pesquisa face da absolvicao. inexistindo recurso - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO : 388203-43.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : DP DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA NAO MAIS EXISTE O MOTIVO QUE FUNDAME NTOU O MISTERIO DOS ATOS, LEVANTO O SIGILO DO PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 688608/2017 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/07/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 426386/2017 COMARCA DE URUACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU, 22 DE MAIO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299131-11.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILVA GONCALVES DOS SANTOS ACUSADO : GERALDO ROGADO DA SILVA ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : (...) DO EXPOSTO, DIANTE DA INSUFICIENCIA DE PROVAS JURISDICIONAL IZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 (...) DO EXPOSTO, DIANTE DA INSUFICIENCIA DE PROVAS JURISDICIONAL IZADA A EMBASAREM UM DECRETO CONDENATORIO, COM FULCRO NO PRINCIPI O IN DUBIO PRO REO, JULGO IMPROCEDENTE A INTENCAO PUNITIVA EXARAD A NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER REGINALDO DE SOUSA DA SILVA, JA QUAL IFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. SEM CUSTAS EM FACE DA ABSOLVICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ICOS DO CONDENADO, NO PRAZO DE LEI, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE O SENTENCIADO, AS VITIMAS, INCLUSIVE POR CARTA PRECATOR IA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE NECESSARIO, O(A) NOBRE DEFEN SOR(A) E O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA E INEXISTINDO RECURSO, TOMEM AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ISPONDO A COMARCA DE HOSPITAL PSIQUIATRICO OU O ESTADO DE MANICOM IO JUDICIARIO, A ACUSADA DEVERA SER SUBMETIDO A TRATAMENTO MENTAL JUNTO AO PAILI( PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR). OFICIE-SE AO PAILI, NO ENDERECO: RUA SC1 N 299, PARQUE SANTA CRU Z - GOIANIA - GO. CEP: 74860-270, FONE: (62) 3201-3479, PARA O IN ICIO DO TRATAMENTO. APOS, O DECURSO DO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 RTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A SERVENTIA OBSERV AR E CUMPRIR AS DETERMINACOES DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CORREGED ORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE REZA: O PROTESTO DA GUIA JUDICIAL DE CUSTAS, TAXAS E EMOLUMENTOS, BEM COMO DA SENTEN CA, SERA REALIZADO OBSERVADO O SEU TRANSITO EM JULGADO E O RETORN O DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OU TRIBU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NDO SER REMETIDA PARA PROTESTO ACOMPANHADA DE EXTRATO DA PARTE DI SPOSITIVA DA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO; APOS A REMESSA PARA O PROTESTO, O FEITO DE ONDE SE ORIGINOU A GUIA SERA DEFINITIVAMEN TE ARQUIVADO, COM BAIXA NO RESPECTIVO SISTEMA, ANOTANDO-SE NA DIS TRIBUICAO OU SISTEMA CENTRALIZADOR DE DADOS A REMESSA E O VALOR D EVIDO, PARA AS FINALIDADES LEGAIS. OPORTUNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 TRITIVA DE DIREITOS E SURSIS. POSSIBILIDADE EM TESE DO REGIME ABE RTO E DA SUBSTITUICAO. AFERICAO IN CONCRETO DEVE SER REALIZADA. P ELO JUIZO DAS EXECUCOES. AFASTADA A VEDACAO DO ART. 44 DA LEI. 11 .343/06. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. ESTA CORTE, NA ESTEIRA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDE SER POSSIV EL NAS CONDENACOES POR TRAFICO DE DROGAS, E