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Processos encontrados
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1361 A conclusão é que até maio de 2011, quando houve exclusão do direito por norma coletiva de trabalho sem validade, as horas in Defiro 02 horas extras diárias, in itinere, observando a evolução itinere se fazem devidas, sendo necessário averiguar o tempo de salarial do reclamante, divisor 220, acréscimo de 50%, tendo transporte para sua delimitação. E, para a
Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 33 Taboado - MS, com endereço à Rodovia MS-112 - Entrada Fazenda Cerca Viva, CEP 79540-000, Cassilândia - MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 0001326-71.2017.8.12.0007 que Ministério Público Estadual p
16 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *WD Agroindustrial LTDA – cultura de cana-de-açucar sem queima -João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/11/2017.
8 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para
14 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 849.744-8, GILMAR COELHO DA SILVA, a partir de 07/06/2017; Masp 1.378.429-3, IVANI PEREIRA DA SILVA VIEIRA, a partir de 25/06/2017; Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, a partir de 20/03/2017; Masp 1.430.406-7, CLESIO CANDIDO AMARAL, a partir