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Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2090 valor devido pela autora para com o réu em relação a tal contrato, restituindo-se eventual pagamento a maior efetuado pela autora a tal título também de forma simples e com os mesmos critérios de atualização e juros moratórios acima já consignados, a ser apurado em liquidação de sentença. Por
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2106 mil e noventa reais), quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária a partir de hoje, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e de juros de mora de 1% ao mês também a contar de hoje, nos termos do artigo 407 do CC, por analogia à Súmula supra. Sem sucumbência. P.R.I.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1736 (11) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1721 Processo 1033766-50.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fernando Carlos Correia Galdino - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo pra
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1715 Fernandes - Caren Cristian Fagundes - 1-F.105:defiro, providenciando a serventia a exclusão da procuradora no sistema SAJ( f.48). Aguarde-se nos termos da decisão de f.103. 2-Intime-se. - ADV: CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP), BEATRIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 400230/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 2727
Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Portaria nº 029/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade na continuidade, sem respaldo contratua