fernando josé baptista - Página 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2810 206/207), o direito aos honorários depende do êxito na demanda (cláusula ad exitum) e a apuração do valor está atrelada à quantia recebida pelo ex-mandatário ao final (o que ainda não está definido). - ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP), SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP) Processo 000442

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0764440-93.2006.5.12.0001 Processo Nº AIRR-07644/2006-001-12-40.8 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Plenário Virtual MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO RAFAEL DUTRA LUCIANO DR. NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291-A/DF) INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS Intimado

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS MUNICÍPIO DE SANTOS DRA. RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES FRANCIANE CRISTIE DOS SANTOS PEREIRA DR. LUÍS ADRIANO ANHUCI VICENTE(OAB: 155813/SP) LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. DR. EDGAR DE VASCONCELOS(OAB: 141705-A/SP) Relator RECORRENTE(S) Procurador Procur

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVÊA(OAB: 185847/SP) SUSAMAR SILVA NASCIMENTO DR. CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS(OAB: 184042/SP) AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2635 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Adoto o relatório da r. Sentença(ID. PJE: b733afb), que julgou Desembargadores Maria Isabel Cueva Moraes, Lycanthia Carolina improcedente a ação. Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Recurso Ordinário interposto pelo reclamante(ID. PJE: 6de1cfd), pretendendo a reforma parcial da decisão a quo, para que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2052 0414087-73.1996.8.26.0053 Procedimento Comum Adv.: Roberto Nunes Curatolo - OAB/SP 160.718 0120543-92.2008.8.26.0053 Procedimento Comum 0136511-02.2007.8.26.0053 Procedimento Comum 0103180-92.2008.8.26.0053 Procedimento Comum Adv.: Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra - OAB/SP 83.440 0012491.46.2001.8.26.0053 Pr

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de revista conhecido e provido. 2672 DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC no 16, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71, § 1o, da Lei no 8.666/1993, firmou posição de que o mero inadimplemento das Processo Nº RR-1001787-04.2014.5.02.0381 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Basto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1434 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:309 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:FABRICIA FELIZARDO DA SILVA Requerido:BANCO AMERICAN EXPRESS S/A E OUTRO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2010.025613 Nº ORDEM:04.01.2010/001795 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:B. L. F. M. E OUTRO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1781 EXECUÇÃO 1.163.367 - SENTENCIADO: ROGERIO LOPES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS - DR. CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, OAB/SP Nº 381.936. EXECUÇÃO 1.042.509 - SENTENCIADO: EDMAR LIMA ELEOTERIO - APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTIMESE A DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1977 2721/2012 14/09/2015 DRA. ROSANA FERREIRA ALTAFIN 211.142 3501/2008 13/10/2015 DR. CARLOS ANTONIO BORBA 112.366 2443/2006 20/10/2015 DRA. MARIA VALENTINA SENA E SILVA 73.481 1232/2010 10/11/2015 DR. ELCIO TRIVINHO DA SILVA 193.845 1970/2007 17/12/2015 DRA. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 210.781 370/2007 17/12/2015 D