406 Resultado da pesquisa fernando josé baptista - em: 04/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 552 comum acordo e com identidade de propósitos, mediante grave ameaça praticada com emprego de arma de fogo, a qual reduziu a possibilidade de resistência da vitima Janaína de Campos Bueno e de José Celso Santos, subtraíram, para si, 58 maços de cigarros de marcas diversas, avaliados em R$ 200,00, bem como a quantia em dinheiro de
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 552 comum acordo e com identidade de propósitos, mediante grave ameaça praticada com emprego de arma de fogo, a qual reduziu a possibilidade de resistência da vitima Janaína de Campos Bueno e de José Celso Santos, subtraíram, para si, 58 maços de cigarros de marcas diversas, avaliados em R$ 200,00, bem como a quantia em dinheiro de
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Nilton da Silva Correia Agravado(s): INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS VIAS 3462 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 04 de março de 2020. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-1000916-57.2014.5.02.0
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2586 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2020 Processo 1508943-17.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2103 POR FALTA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO (FLS. 33) - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 43) - DR. DANIEL DO PRADO AMARAL, OAB/SP 411.630 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL - SERVEC 3 EXECUÇÃO 868.451 - S
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1565 relativas a outro(s) veículo(s), redistribuam-se os autos livremente, por não haver conexão, continência ou litispendência. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1028088-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Brink’s Segurança e Transporte de Valores L
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1711 - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões aos recursos de Leonel Meira Garcia, IPREM e Município de São Paulo. Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/ SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - CEP 01501-
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2138 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE SINDICÂNCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU 02 (DOIS) DIAS REMIDOS / APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO - DR. ANDRE
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DECIDIU, à unanimidade: (a) exercer o juízo de retratação, (b) conhecer do agravo de instrumento interposto pelo ente público ora Reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2840 apresentado apenas comprovante de agendamento". Assim, o Tribunal Regional, ao reconhecer a deserção do recurso ordinário, ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO decidiu em conformidade com a jurisprudência atual e notória desta TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA Corte Superior. Portanto, inviável o processamento do recurso de TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL