406 Resultado da pesquisa fernando josé baptista - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 504 ambiente Orkut, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado ou pedido de execução provisória da sentença; b) forneça dados de cadastro e acessos dos usuários responsáveis por tais perfis, salientando o cumprimento de tal capítulo da decisão em sede de antecipação de tutela.
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3079 (OAB 104866/SP) Processo 1001496-35.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Raimundo Nonato de Sousa - Vistos. Recebo a petição de pp. 25/34 como emenda à inicial. Corrija-se o valor atribuído à causa no sistema, para que passe a constar R$24.000,00 (
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2018 Retti - Classe A Express Transportes Ltda - ME - Vistos. Despacho à vista dos autos de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e verifico que a petição copiada a fls. 90 encontra-se juntada naquele e, considerando que já consta cópia nestes autos, deixo de determinar o desentranhamento
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 681 de seu lar, promovendo o sustento de sua genitora e filha maior. Menciona que sua outra filha, em que pese ter completado a maioridade, está matriculada em curso de nível superior e é estagiária, sendo, portanto, sua dependente financeira, fazendo com que o agravante arque com despesas na ordem de R$ 700,00 com sua outra filha
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4513 Processo 1010408-07.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Adriana da Silva - Claro S/A - Vistos. Réplica juntada às fls. 118/123. 2. Fls. 124/128: Manifeste-se a ré sobre o alegado pela autora no prazo de 15 dias. 3. Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1517 Marizete Peixoto Medeiros - - José Roberto Pereira Pegas - - Roseli Domingues Rodrigues - - Valdir Giusepe Martins - - Vera Lucia Nascimento Stampar - - Wladimir Queiroz - - Sandra Maria Liebana Mendes - - Sueli Aparecida de Castro - - Ubiratan de Carlo Pereira Cruz - - Vilmari Vicente Batista - - Eneida Gonçalves Lemes
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2852 representante dela; ou em espécie, mediante recibo. O valor da prestação deverá ser corrigido monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a cada doze meses, a contar da data da prolação desta sentença. 5.1. Sem custas em face da gratuidade concedida
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3003 Processo 1000390-44.2021.8.26.0445 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Marco Antônio Baptista de Oliveira - - Joelma Aparecida Baptista de Oliveira Ferreira - - Liege Carluccio de Oliveira Sonnemaker - - Eduardo Carluccio de Oliveira Sonnemaker - - Joel de Oliveira Ma
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1592 parte contrária, possuiria caráter irreversível, praticamente impossibilitando que o exequente se insurja contra o entendimento deste Juízo perante a instância superior. Por outro lado, cumpre observar que o desbloqueio se pautou na construção jurisprudencial acerca do art. 833, X, do CPC, e não literal do text
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2502 presente ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de EDUARDO RODRIGUES DE SANTANA e CARLOS EDUARDO ROMÃO SOUZA, também qualificada nos autos. Os executados desocuparam o imóvel, na medida em que a exequente informou e pleiteou a extinção do feito. Arbitro os honorários do advogado dos