flavia bianchini mesquita

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 261-Carta Precatória Cível 41-1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF GUILHERME GUEDES GONCALVES DA SILVA DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0003656-60.2014.807.0015 - Dependência 31/01/2014 00:00:00 261-Carta Precatória Cível 42-2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF ROBERTO PIGHINI DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1923 Processo 1004606-26.2019.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB 200847/SP) Processo 1031639-92.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1673 Oliveira - Vistos. 1-) Tendo em vista a declaração de pobreza apresentada, ficam concedidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita (artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil), bem como a tramitação prioritaria dos autos nos termos da lei 12.008/09, anotando-se. 2-) No mais, em sede de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1924 quinze (15) dias (artigo 523, caput, do NCPC), deverá a parte interessada (exequente) dar início da fase de cumprimento de sentença, em forma de incidente, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 513 § 1º, 523 e 524). O incidente de cumprimento de sentença deverá ser formalizado pelo meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1661 que deverá ser encaminhado pela parte autora, ao BANCO REQUERIDO, devidamente instruído com a senha de acesso ao processo, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2011 no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1663 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Aparecido Ferreira - Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios; após o decurso do prazo de 05 dias, nada sendo requerido pelas partes acerca de eventuais incorreções, serão os mesmos validados via Sistema PrecWeb para pagamento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROBERTO MAXIMIRO DOS SANTOS PINTO, MASP 1190869-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100303, de recrutamento amplo, para chefiar a Asses