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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 978 0015852-19.2012.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0015852-19.2012.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes R
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 982 Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0020832-19.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Maximo Ferreira da Cruz Junior Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1143 0022032-27.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022032-27.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (O
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1178 0019496-19.2002.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019496-19.2002.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fati
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1276 Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Alapone Itacarb Pecas e Servicos Automotivos Ltda Me; Apelado: Rodolpho Santos Alapone; Apelado: Antonio Santos Alapone; Apelado: Luiz Carlos Cardenas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1277 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0021498-54.2005.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Itapetininga; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021498-54.2005.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 980 Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0018262-21.2010.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Otavio Ferreira Bahia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 767 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0020163-63.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fisc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 668 Tribunal. 9000762-68.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; 518.309; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo Hora dos Santos; Advogada: Julia
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 797 São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000714-77.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª