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Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 378 1999 M.A. MOS - Comércio e Serviços LTDA 378 2000 M.A. Rodolpho Sanches Cardoso 378 1998 P.M.A. Valentim Aparecido Nunes 379 2002 M.A. Ari Riberto Siviero 379 1999 M.A. Nelson Volpe e Cia LTDA 379 1997 P.M.A. Francisco Gregório Pereira 379 2000 M.A. Rosa Anita Oliveira 380 1997 P.M.A. Elias Vieira da Costa 380 2000 M.A. Rosa Dalla Cost
colhida nos autos, tanto em seu nome como no de seu falecido marido.De fato, em audiência realizada neste Juízo para oitiva das testemunhas arroladas pela autora, a testemunha Pedro Bendassoli afirmou morar no bairro de Tanquinho em Piracicaba e conhecer a autora desde a década de 80. Afirmou que a autora morava em Iracemápolis e mudou-se para Tanquinho após se casar. Afirmou que empregou a autora por 1 (um) ano em 1993, mas que a autora sempre trabalhou na lavoura, no corte de cana. Afirmo
publicada a nona edição da Medida Provisória n.º 1.523, sucessivamente reeditada, com o referido dispositivo, até converter-se na Lei nº 9.528/97 (note-se que a MP nº 138/2003 tornou absolutamente ineficaz a redução introduzida pela Lei nº 9.711/98, ao revogar norma específica antes da consumação do prazo decadencial quinquenal). - Desse modo, a partir de 28/06/2007, está atingido pela decadência o direito de revisar a renda mensal inicial dos benefícios concedidos há mais de de
16 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RESOLUÇÃO SESP Nº 35, DE 04 DE MAIO DE 2017. Constitui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos realizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, por meio da Subsecretaria de Política sobre Drogas, com a finalidade de selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 412 quanto à exigibilidade o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50 e posteriores alterações. Oportunamente, feitas às anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 4003695-23.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Lindomar Gomes da Silva ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO No. 11/2017 Retifica o Ato n°06/2017, publicado no “Minas Gerais” de 18/02/2017, página 14, Onde se lê: Andréa Guimarães Campos masp 1.223.680-8, 12 horas/aulas semanais, cargo 01; leia-se: Andréa Guimarães Campos, masp 1.22
22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Antônio Eustáquio Ramos Antônio Fernandes de Paula Antônio Ferreira da Silva Antônio Francisco de Araújo Antônio Francisco de Souza Antônio Gomes da Silva Antônio Jose Borges Antônio Jose Cesário Antônio Jose de Paula Novais Antônio Luiz Pereira Antônio Luzia da Conceição Antônio Marcio Silva Antônio Marcos da Silva Antônio Marques de Oliveira Antônio Mauricio de Almeida Antônio Meijon de Souza Antônio Mendes da
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r
14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2