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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 388 Processo 0801214-06.2016.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Guilherme Ferreira de Brito e outro - Advogado: Guilherme Ferreira de Brito - Guilherme Ferreira de Brito - Guilherme Ferreira de Brito ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil –OAB, Seccional de Mato Grosso do Sul, fundada em título extrajudicial, por meio da qual se postula o recebimento de anuidades devidas à entidade representativa da classe profissional. Na sequência a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Já decidiu o E. STJ que “a desistência da ação por parte do autor somente está sujeita à concordância do réu após a apresentação de contestação” e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 889 conformidade com a Resolução do CNJ nº 341, de 07/10/2020, foi disponibilizada a sala de audiência da 2ª vara cível da comarca para a realização de atos processuais.Osmagistrados, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como as partes e demais participantes da audiência que não forem pres

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2020/6205000405 DESPACHO JEF - 5 0000476-27.2020.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6205004276 DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA COM JEF ADJUNTO DE TRES LAGOAS - MS FRANK CUNHA DE OLIVEIRA (SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS) DEPRECADO: JUIZ FEDERAL DA VARA COM JEF ADJUNTO DE PONTA PORA - MS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Considernado que o Perito SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, CRM - MS 5

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região EC 625 CBC TRES LAGOAS/MS, 26 de junho de 2020. VALDIR APARECIDO CONSALTER JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0025671-19.2017.5.24.0072 AUTOR FRANK CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RE

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1060 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10 dias. No silêncio, começará imediatamente o prazo previsto no Processo Nº ATSum-0024550-22.2018.5.24.0071 AUTOR MONIK DE SOUZA ARANTES SANTIAGO JOSEMIRO ALVES DE ADVOGADO(OAB: 85725/SP) OLIVEIRA MARISOL MARIM ADVOGADO(OAB: 12449/MS) ALVES DE OLIVEIRA RÉU MADEX COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME ELVIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957 367 24/01/2018, verifico que não lhe assistem razão, senão vejamos: ressalto, inicialmente, que a audiência na ação penal nº 0001964-07.2017.8.12.0007 fora designada em 28/11/2017, conforme se vê às págs. 215/216 dos citados autos, sendo que somente em 18/01/2018 é que houve, no presente pedido de Quebra de Sigilo, a determina�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3930 429 Processo 0801890-17.2017.8.12.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: M.S.O. - Reqdo: M.V.F.P. ADV: FRANK CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 18140/MS) ADV: FRANK CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 18140/MS) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e grat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 374 Processo 0805822-68.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Compra e Venda Autor: Lucas Ribeiro Mafra Silva - Reqte: Lucas Mateus Anjos Bonfim Ribeiro ADV: HÉLIO FERREIRA JUNIOR (OAB 12007A/MS) 1- Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente emenda à inicial, retificando o valor da causa, com base n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 782 Processo 0800946-55.2012.8.12.0018 - Execução de Alimentos - Alimentos Exectdo: E.R.S. ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS) ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS) Fica a parte exequente intimada para se manifestar nos autos, diante do teor da certidão de fls. 198. Processo 0801195-88.2021.8.12.0018 - Mandado de Segurança C