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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 ADVOGADO : 284487/SP - Ricardo Malaquias Pereira Junior REQDO : M.A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003766-19.2014.8.26.0116 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Antonio da Silva ADVOGADO : 334167/SP - Eduardo Espinha REQDO : Município de Campos do Jordão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1046 Municipal de Bauru - Apelado: Rita de Cassia Tosoni Rodrigues Ferreira - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador) 371 - 0505032-62.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliária Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1242 Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) (Fls: 389) 416 - 0069574-50.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Burza Neto - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Terezinha Araújo Nogueira - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 944 Guarulhos - Apelado: Alfredo Martins Barbosa - Não conheceram do recurso e Determinaram a remessa dos autos ao juízo de origem, para que sejam processados e julgados como embargos infringentes. V.U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Fls: 10) 0500889-38.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Rezende Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 241 Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512824-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Apelado: N.c.m. de Moraes e Cia Ltda.; 0512858-03.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1657 0500109-20.2012.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura da Estancia Hidr de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Ali Mohamad Waked - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 216 0515032-24.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515032-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Agui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1081 Estância de Campos do Jordão - Apelado: Hortela Pimenta Modas Ltda Filial - Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2105 Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3699 DOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008. A SENTENÇA EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL POR VÍCIO CONSTANTE DO TÍTULO, NOS TERMOS DO ART. 485, VL, DO CPC/15. PRETENSÃO À REFORMA – IMPOSSIBILIDADE. AJUIZAMENTO CONTRA PARTE ILEGÍTIMA – CONTRIBUINTE FALECIDO QUANDO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. INADMISSIBILIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUI