ilegalidade ou abuso

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região medida mandamental postulada, acaso concedida somente ao final. 7 levadas a efeito pelo Congresso Nacional, não havendo direcionamento específico em face da empresa impetrante. No espécime, porém, não se examina, de plano, o menor indício de ameaça - concreta, jurídica, mensurável, em contraposição a meras Não fosse isso suficiente, v.g., é de se ver que, atravé

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento v

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00013213520024036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstr

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscu

Publicações Judiciais I ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ATIVIDADE INSALUBRE. EPI EFICAZ. 1. Inexiste qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada, sendo que os seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 2. A decisão agravada adotou posicionamento desta Décima Turma no sentido de que a prova pericial não trouxe informação de que a uti

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP073003 IBIRACI NAVARRO MARTINS DECISÃO DE FOLHAS 214/216 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206215 ALINE ANGELICA DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00073-6 1 Vr JOSE BONIFACIO/SP EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou nã

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00099 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009092-02.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.009092-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO MASTELLINI HERMES ARRAIS ALENCAR MARCIA CRISTINA RODRIGUES LUIZ INFANTE DECISÃO DE FOLHAS 104/106 10.00.00024-4 1 Vr SANTO ANASTACIO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I.

Publicações Judiciais I ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012228-41.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012228-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ROSA ROCHA REVERTE HELOISA CREMONEZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 91/92 10.00.00099-9 1 Vr MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015605-88.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.015605-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI EUFELIA BATISTA SP145961 VALDELIN DOMINGUES DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 124/126 09.00.00062-1 1 Vr NHANDEARA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Publicações Judiciais I ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010671-82.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.010671-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS OLIRIA MARIA GUERRA PAULO RUBENS BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA BELLINI ARANTES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 104/106 11.00.00010-1 1 Vr ALTINOPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXI