inpc como indexador

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 549 INPC como indexador para fins de atualização monetária. PODER Pois bem. JUDICIÁRIO - Preliminarmente, importante destacar que razão assiste à perita quanto à aplicação de juros e correção monetária aos honorários periciais, entendimento esse já pacificado neste Regional, INTIMAÇÃO considerando tratar-se de crédito de natureza alimentar. Fica V. Sa. i

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR.PROCESSO: 0206651.81.2016.8.09.0162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0206651.81.2016.8.09.0162 APELANTES APELADO RELATOR CÂMARA JOANA DARC DA COSTA VANDERSON PAES PATTA LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MARLEA MACAMBIRA MOURA SOARES ZACARIAS ALVES NETO E OUTROS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIAS DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CON

Seção I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O apelado cogita a inadmissibilidade do recurso diante da preclusão lógica, ou acaso conhecido o apelo, seu desprovimento (Evento 47). A massa falida da Encol S/A, por sua vez, defende a tese dos recorrentes (Evento 50) NR.PROCESSO: 0210881.14.2016.8.09.0051 Os falidos, ora recorrentes, aduzem em sua tese recursal a impossibilidade da utilização do INPC como indexado

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 887 na sala de audiências da 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO PODER JUDICIÁRIO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 2° JUSTIÇA DO TRABALHO andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . PORTO ALEGRE, 6 de Julho de 2016. Vistos, etc. Intime-se o reclamante para retificar os cálculos de liquidação, Despacho Processo Nº RTOrd-0021

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 Os falidos, ora recorrentes, aduzem em sua tese recursal a impossibilidade da utilização do INPC como indexador do passivo da massa falida, motivo pelo qual postulam a reforma da sentença para a utilização da TR como fator de correção monetária, e ainda o deferimento da gratuidade da justiça (Evento 42). O autor/apelado pugna pelo desprovimento do recurso (Even

Seção I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 DECISAO 61 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 estar expressa, a taxa de juros anual for superior a 12 vezes (duodécuplo) a taxa mensal, o que ocorreu no presente caso. Precedentes do STJ. VI - INPC como indexador de correção monetária. Aplica- se o INPC como indexador de c

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIANE ENGRAZIA BETTIO(OAB: 39586/RS) DIOGO UNCHALO MACHADO(OAB: 39565/RS) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO(OAB: 76507/SP) BEATRIZ ESTELA DA COSTA KOZASINSKI(OAB: 320513/SP) UNIÃO PRF CASSIA RODRIGUES TAVARES GABRIELA VARGAS GRACILIANO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1094 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 O autor/apelado pugna pelo desprovimento do recurso (Evento 48), e a massa falida da Encol S/A/apelada, por sua vez, defende a tese dos recorrentes (Evento 49). NR.PROCESSO: 0213750.47.2016.8.09.0051 Os falidos, ora recorrentes, aduzem em sua tese recursal a impossibilidade da utilização do INPC como indexador do passivo da massa falida, motivo pelo qual postulam a ref

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A massa falida da Encol S/A/apelada defende a tese dos recorrentes (Evento 44), a autora/apelada pugna pelo não conhecimento do recurso (Evento 45). NR.PROCESSO: 0010037.48.2016.8.09.0051 Os falidos, ora recorrentes, aduzem em sua tese recursal a impossibilidade da utilização do INPC como indexador do passivo da massa falida, motivo pelo qual postulam a reforma da se

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1596 EDSON PECIS LERRER PORTO ALEGRE, 20 de Maio de 2016. Juiz do Trabalho DESTINATÁRIO Jorge Airton Brandão Young PORTO ALEGRE, 19 de Maio de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0020440-27.2014.5.04.0022 AUTOR DOUGLAS RODRIGO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA MONTEIRO PAULINO(OAB: 68846/RS) RÉU CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO Rita Kassia Neske Unfer(OAB: 89525/RS