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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PROTOCOLO N. 201800988324 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, PARAGRAFO 1 E 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, CUJA AU TORIA NAO RESTOU ESCLARECIDA. INSTADO A MANIFESTAR-SE O REPRESENT ANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DA INSTRUCAO CRIMINAL E NOTORIO. NAO HA MOTIVOS PARA QUE JUSTIFIQ UE A ELASTICIDADE DO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS FIXADO PEL A JURISPRUDENCIA PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO. DESTA FORMA, A MA NUTENCAO DA PRISAO PASSA A SER ILEGAL. E A PRISAO ILEGAL DEVE SER IMEDIATAMENTE RELAXADA PELO JUIZ (CF, ART. 5, INCISO LXV). DESTA FORMA, RELAXO A PRISAO DO REU. EXPECA-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 200701237613 DESPACHO INTIME-SE, CONFORME REQUERIDO PE LA REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 160/161. APOS O ATENDIMENTO, A BRA-SE NOVA VISTA AO MP. SENADOR CANEDO, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4123-90.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS ANTONIO REGIS LIRA VITIMA : JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 283/17 (PROT. 201702837879) VISTOS, DEFIRO O REQUERIMENT O MINISTERIAL CONTIDO AS FLS. 93, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS . DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 11 DE JUNHO DE 2018. ADEN ITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60109
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2570 certidão de crédito já expedida (ID e201372 e 4957a5c), no prazo natureza declaratória, a fim de que os sócios da empresa Ré sejam de 10 dias. incluídos no pólo passivo da ação principal e por consequência Após, aguarde-se no arquivo provisório a manifestação do responsabilizados pelo adimplemento do crédito do Reclamante. Reclamante quanto ao recebim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 26005 GO - ANTONIO DOMICIO ALVES PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERI TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DECORRIDO O PRAZ O PARA RECURSOS VOLUNTARIOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. I NTIMEM-SE. ANAPOLIS, 1 DE MARCO DE 2017. MONICE DE SOUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ), COM NOSSAS HOMENAGENS. SEM PREJUIZO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXE CUCAO PENAL PROVISORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,15 DE J ULHO DE 2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 174789-82.2014.8.09.0091 453 ACAO PENAL COLETIVIDADE MURILO HENRIQUE POMPEU DE PINA 38993 GO - LIVIA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 IAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE ESTERFANE CAETANO DE OL IVEIRA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 129933-82.2016.8.09.0149 488 ACAO PENAL WAGNER PROVASIO WANDERSON DONIZETE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86723-29.2018.8.09.0175 : 887 : FLAGRANTE/INQUERITO : ABEL PEREIRA LIMA GILSON PEREIRA RABELO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800867233 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE NOTIFICACAO DO ACUSADO GILSON DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLUS OS PARA DECISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 CAO DE OUTRA PARTE, ENTENDO QUE NAO HA NECESSIDADE DE DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SOMENTE PARA A REALIZACAO DOS DEBATES ORAIS ASSIM, DETERMINO A S UBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, QUE DEVERAO SER PRO TOCOLIZADOS NO DIA 24 DE MARCO DE 2017 INTIMEM-SE GOIANIA, 20 D E FEVEREIRO DE 2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NAT