intimadas as partes. custas

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 SENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, OU SEJA, O PERICULUM L IBERTATIS, POIS, A SUA LIBERDADE COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLIC A, VOLTANDO A PRATICAR CRIMES, BEM COMO O FUMUS COMISSI DELICTI, EIS QUE COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, NAO PODERA ELE APELAR EM LIBERDADE. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENC A, OFICIEM-SE AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO E

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MARTINS DOS REIS E DE EDSON BATISTA VIEIRA, A PENA DE 01 (UM) AN O E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, POR INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 1, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (LESAO CORPORAL GRAVE). A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRA RESTRITIV

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 489 apresentou o comprovante de custas equivocado e apresenta o comprovante de recolhimento das custas referente aos presentes autos. Pois bem. Realmente o comprovante de custas apresentado juntamente com o agravo de instrumento refere-se especificamente aos presentes autos, efetuando expressa referência ao número deste processo (00010692020175170181) e nela consta o pa

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região qual a remuneração do serviço suplementar é composta do valor 1156 AV AMÉRICO MAZETTI, 67, JARDIM NSA. SRA. da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e APARECIDA, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - (65) acrescido do adicional, e tendo em vista a natureza salarial do 32662542 - [email protected] adicional noturno, e, ainda, a determinação

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 de Gravataí - RS. 885 Juiz(a) do Trabalho Intimação Desta decisão foram intimadas as partes. Custas dispensadas, ante a AJG ora deferida à autora. Processo Nº RTOrd-0020450-19.2014.5.04.0007 AUTOR CARLA FRANCIELE RIBEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO MARIANA DE SOUZA(OAB: 85909) RÉU CLARO S/A ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819) RÉU LABORH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 disposto no art. 897-A, §2º da CLT. 2243 Depósito recursal inexigível. Decorrido o prazo supra, protocolem-se os autos para julgamento dos embargos declaratórios pela Juíza Ana Catarina Magalhães de A. Sá Leitão. Sendo assim, recebo-o e determino a imediata notificação de O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Edvaldo Marcone Lopes Leite par

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 LECE A PENA AO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO ENTRE O MINIMO DE D OZE E O MAXIMO DE TRINTA ANOS DE RECLUSAO; ATENTO AOS PRINCIPIOS INFORMATIVOS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA .... ANTE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. (...). CONCLUIDA A FASE DA DOSIMETRIA DA PENA Q UANTO AO CRIME CONSUMADO, PASSO A APLICAR

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA =========================================================

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O NOVO ENDEREçO DA PARTE AUTORA, FACE A DEVOLUçãO DE ENVELOPE DE FLS. 140 DOS AUTOS, CONTENDO A INFORMAçãO DO CORREIO "DESCONHECIDO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 7040-26.2013.8.09.0010 9 REI

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ENA. E, SE FOR O CASO, PROCEDA-SE A UNIFICACAO DAS PENAS (LEI N 7 .210/84, ART. 111). DOU ESTA POR PUBLICADA EM PLENARIO DO JURI E DELA INTIMADAS AS PARTES. CUSTAS NA FORMA DA LEI. REGISTRE-SE. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 366693-86.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2428 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KELLY PEREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : JUSTIFICAT