janaina carla rodrigues - Página 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 772 Nº 1012890-91.2019.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Adauto Pantoja de Sa - Recorrido: Banco do Brasil S.A. - Magistrado(a) Heverton Rodrigues Goulart - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 342 Petilio Viana (OAB: 406065/SP) Nº 1014104-20.2019.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Maira Paes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3238 contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária com os réus, verificou divergência de valores quanto ao que lhe havia sido informado e o que efetivamente constou do instrumento. Procurando o primeiro réu, não conseguiu contato com o vendedor com quem havia tratado, tampouco seu veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 605 Aplica-se a sanção prevista no artigo 290 do Código de Processo Civil. Com fundamento nesse dispositivo legal, cancelo a distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, IV). Transitada em julgado, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P. R. I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 605 Aplica-se a sanção prevista no artigo 290 do Código de Processo Civil. Com fundamento nesse dispositivo legal, cancelo a distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, IV). Transitada em julgado, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P. R. I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 396 de fl. 157 implica em desistência da penhora de fl. 104. Int. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1013835-78.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Aloha - Marisa de Oliveira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 438 que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP) Processo 1014344-09.2019.8.26.0032 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 363 atinja o pacto pretérito entre as partes, sob pena de afligir a segurança jurídica inerente aos contratos, ainda mais se em prejuízo ao consumidor, como no caso. Por isso, a solução não é outra senão a procedência do pleito a fim de que a requerida restabeleça o serviço, disponibilizando ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 488 apresentando a planilha discriminada e atualizada do débito, certo de que, de acordo com o artigo 54 da Lei 9.099/95, “O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas”, não sendo cabível, portanto, nesta fase processual, a fixação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 438 que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP) Processo 1014344-09.2019.8.26.0032 - Procedimento do J