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Processos encontrados
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 BELEM E LIMA. A: MARIA APARECIDA QUERINO DE SOUZA. A: OTNIEL GARRETO BATISTA. A: JEOVAL CORREIA DE LIMA. Adv(s).: GO1819200A - LUCIANE COELHO CARVALHO. R: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF2150300A - JONATAS DA COSTA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabi
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 LIMA, MARIA APARECIDA QUERINO DE SOUZA, OTNIEL GARRETO BATISTA, JEOVAL CORREIA DE LIMA AGRAVADOS: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS FERREIRA NERIS e OUTROS, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Afirmam que todos os disposit
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 N. 0707171-05.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS FERREIRA NERIS. A: EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. A: JOSE ROBIS PEREIRA DE CARVALHO. A: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL. A: HEOSNI JOSE DA SILVA. A: MARCO ARNALD
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF2150300A - JONATAS DA COSTA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707171-05.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: CARLOS FERREIRA NERIS, EURIPEDES MARQUES RODRIGUES, JOSE ROBIS PEREIRA DE CARVALHO, FR
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF2150300A - JONATAS DA COSTA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0707171-05.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS FERREIRA NERIS, EURIPEDES MARQUES RODRIGUES, JOSE ROBIS PEREIRA DE CARVALHO
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 N. 0707171-05.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS FERREIRA NERIS. A: EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. A: JOSE ROBIS PEREIRA DE CARVALHO. A: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL. A: HEOSNI JOSE DA SILVA. A: MARCO ARNALDO PEDROSO. A: FRANCISCO MACEDO FILHO. A: VANTUIL TEIXEIRA PORTO. A: FRANCISCO LINDONLJOLSON PESSOA ANDRADE. A: EDITE SOARES DA SILVA. A: JOSE MANOEL DOS REIS. A: JOSE NILTON MO
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 MARQUES RODRIGUES, JOSE ROBIS PEREIRA DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL, HEOSNI JOSE DA SILVA, MARCO ARNALDO PEDROSO, FRANCISCO MACEDO FILHO, VANTUIL TEIXEIRA PORTO, FRANCISCO LINDONLJOLSON PESSOA ANDRADE, EDITE SOARES DA SILVA, JOSE MANOEL DOS REIS, JOSE NILTON MORAES DA NOBREGA, RENATO BELEM E LIMA, MARIA APARECIDA QUERINO DE SOUZA, OTNIEL GARRETO BATISTA, JEOVAL CORREIA DE LIMA AGRAV
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 recordar que o preparo deve ser comprovado mediante apresentação da guia de custas juntamente com o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de o recolhimento ser efetuado em dobro, conforme dispõe o § 4º do artigo 1.007 do Código de Processo Civil. Confira-se: ?Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 EDSON NASCIMENTO DE LELIS D E C I S Ã O O relatório é, em parte, o contido na decisão desta relatoria de ID n.º 1686712, que ora transcreve, in verbis: ?Abdias Souza de Oliveira interpôs o presente Agravo de Instrumento, com pedido de tutela recursal liminar, objetivando a reforma da r. decisão que, na ação de locupletamento ajuizada em desfavor de Edson Nascimento de Lelis, indeferiu o pedido d
Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 recorrente, apesar de apontar o dispositivo legal, não indica precisamente as razões jurídicas pelas quais considerou violada a norma? (AgInt no AREsp 1126051/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 13/10/2017). Além disso, a Corte Superior já decidiu que: ?a citação de passagem de artigos de lei não é suficiente para caracterizar e demonstrar a contrariedade a lei federal, já que imp