jose carvalho franca oab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 526 0577041-65.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0577041-65.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1516 - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0010086-09.1995.8.26.0292 (292.01.1995.010086) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Posto isso, em razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1228 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, e estando pagas as custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 719 contenciosa, daí a necessidade de remuneração do patrono, nos termos da regra geral do art. 85 do novo Código de Processo Civil.Acresce afirmar que não importa que, ao invés de embargos, o devedor tenha optado pela via da exceção, admitida em alguns casos pela orientação pretoriana. Se teve que se def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 938 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2018 Processo 0002082-89.2009.8.26.0292 (292.01.2009.002082) - Procedimento Comum - Obrigações - Claudete Novaes dos Santos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 938 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2018 Processo 0002082-89.2009.8.26.0292 (292.01.2009.002082) - Procedimento Comum - Obrigações - Claudete Novaes dos Santos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1242 honorários. Após, cite-se o INSS, para apresentar defesa no prazo legal e manifestar-se sobre o laudo. Intime-se. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA APARECIDA LEITE NASCIMENTO EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 471 292.01.2003.001338-5/000001-000 - nº ordem 2051/2003 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X WALDONEI ARICE E OUTROS - Fls. 258 - 2.051/03 - Cumprimento de Título Executivo Judicial Fl. 257: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 452 OAB/SP 200484 - ADV EMILSON VANDER BARBOSA OAB/SP 152599 292.01.2004.008910-8/000000-000 - nº ordem 103/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INSTITUICAO DE SERVIDAO ADM DE PASSAGEM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JACAREI X MARIA DE LOURDES CABRAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 177 - Certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 661 Eletrônico ocorrerá após a retirada da minuta. - ADV: ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/SP), FÁTIMA ELOISA TAINO GARKAUSKAS (OAB 73740/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP) Processo 0009699-08.2006.8.26.0292 (292.01.2006.009699) - Procedimento Comum