jose luiz otaviano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2434 Processo 4002730-72.2013.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CRISTIANE CASTRO DA SILVA - Líbia Maria de Moura - “Manifestem-se as autoras acerca da pesquisa realizada junto ao Renajud, em 10 dias.” - ADV: CELSO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO (OAB 148428/SP), RACHEL HELENA NICOLEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2816 (cem por cento) do salário-de-benefício, observada a regra prevista no art. 33, da Lei 8.213/91.Condeno a autarquia ré, ainda, ao pagamento das diferenças, corrigidas monetariamente desde a data do vencimento de cada uma delas e com incidência de juros moratórios devidos desde a citação, ambos na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2360 sua riqueza ou de qualquer outra situação que pudesse influir na fixação dos alimentos devidos ao seu filho. O artigo 1.699 do Código Civil permite a revisão dos alimentos se “sobrevier mudança na situação financeira”. Não há provas de quanto o autor recebia quando foram fixados os alimentos, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2447 ADV: FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP) Processo 0001224-10.2008.8.26.0093 (223.02.2008.001224) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Martha Maria dos Santos - José E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2497 252172/SP) Processo 0001713-69.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001713) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Carolina Venites do Vale Bandeira Komel - - Luciana Venites do Vale Bandeira Komel Magalhães - - Guilherme Venites do Vale Bandeira Komel - Norman Venites Komel - Considerando os documentos trazidos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2913 indivisibilidade.Desse modo, por não existir autorização judicial para a realização da cessão de direitos hereditários, denominada pelos herdeiros de “doação” (fls. 32) e de “recibo” (fls. 33) e ainda, pelo desrespeito ao artigo 1793 que traz o dever de observância de forma específica para rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2949 Processo 0003433-54.2005.8.26.0093 (223.02.2005.003433) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Vasconcelos da Silva - Jose Antonio da Silva - Manoel Antônio da Silva - - Adelia Vasconcelos da Silva - Jose Antonio da Silva - Jose Luiz Otaviano da Silva - - Deoclécio Antonio da Silva e outro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 3015 (noventa) dias.Decorrido o prazo requerimento, aguarde-se provocação no arquivo de Cartório. Int. - ADV: ESTÁCIO BARBOSA DA SILVA (OAB 188017/SP), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP) Processo 0003433-54.2005.8.26.0093 (223.02.2005.003433) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2610 Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do de cujus que pode ser obtida gratuitamente através do site http://www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br. Observando-se que não se está requerendo o Comprovante de Situação Cadastral do CPF do de cujus.No silêncio, arquivem-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3156825 5959374 8324972 2171387 6357651 3632189 7425879 9568841 3020195 4396073 3157781 6268718 5487756 2779593 6268981 7369374 2083699 7417363 5608542 5223573 1971555 8099335 4501144 6192215 6328850 3116605 4800199 2523454 5659180 3121407 3354297 5926555 5844873 3093234 5318894 5302104 6308035 6942775 6991418 8932014 2764256 2701662 6320568 8442063 4860375 3193042 6006530 5524160 9562331 3610854 5390950 335855