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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010,Decretonº 46.030, de 17 de agosto de 2012. e Lei nº 20.336, de 2 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis PORTARIA Nº 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo IV – a infraestrutura técnico operacional: a) projeto atual aprovado e registrado pelo município e fotos atualizadas do estabelecimento identificando a existência de local adequado para estacionamento de veículos, com dimensões compatíveis para realizar as vistorias de identificação veicular em áreas cobertas, possibilitando o desenvolvimento das vistorias de identificação veicular ao abrigo das intempé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista o Relatório da Comissão Sindicante e os motivos apresentados no PARECER COGE/SASC/DASAS Nº 026/2020, determina oENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00599100 Maria Jose Camargos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2002 A 24/11/2002 - 158.I, 02446607 Julita de Castro Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03458544 Carmem de Fatima Sant Anna De Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03891058 Anne Mercya Matos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30