leandro coelho silva - Página 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3692 - - D.R.M.N. - - D.R.B. - - M.A.P. - - M.G.M.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Processo em ordem. Houve concordância da Fazenda Pública com a conta indicada pelas requerentes Lucila, Marli, Célia Aparecida, Raquel, Rosemara, Marisa e Deise. Homologo os cálculos ofertados [artigo 535, § 3º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2874 Processo 0032864-71.2012.8.26.0196 (196.01.2012.032864) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Zenaide dos Santos Boemia Mancilio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Presentes os elementos de admissibilidade recursal (tempestivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2234 abrangidas pela coisa julgada: não se discute o mérito e sim o cumprimento da sentença.Vista ao patrono do Município de Franca para manifestação, por cautela. Prazo de quinze dias.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 15 de maio de 2018. - ADV: DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), OSVÂNIA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2092 - ADV: ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), GABRIELLA VICENTINA SILVA SOARES (OAB 315014/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP) Processo 2050015-31.2003.8.26.0196 - Guarda - Seção Cível - M.A.L.S. - M.L.S. - - G.A. - Isto posto, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2411 Prazo de dez dias, contados da intimação pessoal do responsável (ente público), da decisão. 2. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 17 de julho de 2015. - ADV: ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3773 Processo em ordem. Diante do certificado pela serventia, esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de fevereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 3450 - Dejair Ferreira de Freitas - - Santana Fontelas Com de Mat Construção Ltda Me - - Nilton César Aparecido Santana - Alcenir Rodrigues Ludovino e outros - Vistos.Processo em ordem.1. Na esteira da decisão proferida nos autos dos embargos de declaração [agravo de instrumento 2102210-42.2016.8.26.0000 - em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2620 MUNICIPIO DE FRANCA - Vistos.Processo em ordem.Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 2412 12.703/2012], pois a definição ainda se encontra pendente em incidente de Repercussão Geral.Teremos.Para o caso, tratandose de contribuição previdenciária, com natureza tributária do recolhimento, temos (modifica nossa compreensão): para a correção monetária os mesmos índices pelos quais a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3456 JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP) Processo 1001673-83.2015.8.26.0196 - Arresto - Medida Cautelar - M.P.E.S.P. - M.F. - FFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI - - JOSÉ EDUARDO CORREA - - JONATAS ROBERTO FONSECA - - MAURO PIMENTEL DE LIMA - - LEANDRO COELHO SILVA FREITAS - - GILCELENE LEITE NICOLAU SILVA -