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Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 PROCESSO : 0248694-39.2021.8.06.0001 CLASSE : Auto de Apreensão em Flagrante AUT PL : D.C.A.D. ADOLESCENTE : G.S.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 03:31 horas PROCESSO : 0248700-46.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Leandro Teixeira Santiago ADVOGADO : 39945/CE - Leandro Teixeira Santiago REQUERIDO : Estad
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 885 poderes para transigir, em casos desse jaez, deixo de designar a audiência de conciliação instrução e julgamento que trata o artigo 7º da Lei 12.153/2009. Citem-se os requeridos, por meio eletrônico via e-SAJ, para contestarem a ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, fornecendo toda a documentação de que disponham para esclarecimento da causa a teor do disposto no
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO : 0220941-10.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : João Mesquita Matos REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:29 horas PROCESSO : 0220942-92.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Valeska Morais de Almeida Canuto ADVOGADO : 33105/CE - Nathália Edwirgens Martins Dias Ximen
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 436 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2021 ADV: LUCIANA MATOS ALVES (OAB 25656/CE), ADV: JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 17058/CE) - Processo 0112279-20.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 564 crédito sequestrado da RPV inadimplida, para informar seus dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF), conforme determinações da Portaria TJCE nº 557/2020, de 01º/04/2020 (DJe de 02/04/2020), no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de expedição do alvará de transferência de valores. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de dezembro
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 VARA: CEJUSC - Defensoria DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : CLASSE : RECLAMANTE : RECLAMADA : VARA: CEJUSC DISTRIBUIÇÃO 0000694-89.2021.8.06.0001 Reclamação Pré-processual F.E.S.S. G.P.S. - Defensoria : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : 0000695-74.2021.8.06.0001 CLASSE : Reclamação Pré-processual RECLAMANTE : F.R.S.N. RECLAMADA : A.S.A.N. VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 477 ADV: MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA (OAB 5006/CE), ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/ CE) - Processo 0204484-10.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Monica Maria Feitosa Pereira - REQUERIDO: Instituto Doutor José Frota - IJF - R.H. Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado para cumprir os ma
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 477 ADV: MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA (OAB 5006/CE), ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/ CE) - Processo 0204484-10.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Monica Maria Feitosa Pereira - REQUERIDO: Instituto Doutor José Frota - IJF - R.H. Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado para cumprir os ma
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 884 Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Leandro Teixeira Santiago - R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Trata-se de Ação de Execução apresentado por Leandro Teixeira Santiago, objetivando honorários advocatícios arbitrados nos autos dos processos descritos às fls. 01/05. Devidamente int
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 147 0213464-96.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Dante Arruda de Paula Miranda. Advogado: Dante Arruda de Paula Miranda (OAB: 22863/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0213872-24.2021.8.06.0001 - Recurso