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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 CLASSE: Averiguação de Paternidade REQUERENTE: L.R.S. ADVOGADO: 27869/CE - Liduina Rocha Siebra VARA: 1ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:03 horas PROCESSO: 0270144-04.2022.8.06.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE: Servnac Rent A Car Ltda ADVOGADO: 45178-B/CE - Vanessa Sousa dos Santos Menezes REQUERIDO: Edvaldo de Aquino
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECLAMADO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Notificação Notificação ADVOGADO 2297 UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI - ME BRUNO DE MELLO BRUNETTI(OAB: 59451/PR) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTSum-0000022-89.2010.5.07.0001 RECLAMANTE LIDUINA ROCHA SIEBRA Advogado IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA(OAB: 16611/CE) RECLAMADO ASSOCIACAO BENEFICENTE C
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 161 analisasse a pretensão de liberdade fundada no excesso de prazo em sede de audiência de instrução, quando tal fase encontrava-se na iminência de seu encerramento. 7. Ordem conhecida e denegada. ACÓRDÃO Acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente habeas corpus, para denegar-lhe a ordem requestada, nos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 143 Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER do writ e DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 30 de setembro de 2020. Des. Francisca Adelineide Viana Presidente do Órgão Julgador Des. Antônio Pádua Silva Relator 0633713-74.2020.8.06.0000Habeas Corpus Crim
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 72 preventiva. 3. Ordem parcialmente concedida, para determinar a expedição de salvo conduto ao Paciente, a fim de que não venha sofrer consequências jurídicas em face do descumprimento de ordem judicial, na parte considerada inconstitucional. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por una
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 519 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: FRANCISCO EVANDRO ROCHA (OAB 6150/CE) - Processo 0050118-42.2020.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO: Evanildo Felix da Silva dos Santos - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 519 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: FRANCISCO EVANDRO ROCHA (OAB 6150/CE) - Processo 0050118-42.2020.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO: Evanildo Felix da Silva dos Santos - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 212 Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0002919-66.2013.8.06.0000. 0468468-23.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Fábio Lopes. Advogado: Joao Irton Veloso Frota (OAB: 11187/CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0624599
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 534 ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Handerson Oliveira da Silva - Nestas condições, indefiro o requerimento de revogação de prisão preventiva formulado por HANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, posto que subsistentes, ainda, os elementos que autorizaram a sua decretação, notadamente para garantia da ordem pública, na forma ditada pelo art. 312 do Código de Processo Pena
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 122 0622137-89.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Liduina Rocha Siebra. Paciente: Luiz Henrique Sousa Rocha. Advogada: Liduina Rocha Siebra (OAB: 27869/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Despacho: - Isso posto, indefiro o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão. Oficiese à autoridade di