998 Resultado da pesquisa luana steinkirch de oliveira oab - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1480 562.01.2012.042141-6/000000-000 - nº ordem 16676/2012 - (apensado ao processo 562.01.2012.501373-7/000000-000 nº ordem 1945/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/C LTDA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTOS - F
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 228 JUIZ: PATRICIA PADILHA 177.01.2004.001081-6/000000-000 - nº ordem 236/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE EMBU GUACU X FEPASA/FERROBAN S/A - CDA 938 - Fls. 30 - Termo de Penhora expedido prazo para oferecer embargos 30(trinta) dias. - ADV DANILO ATALLA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1524 276/299 e 309/321 para devolução à parte interessada. 2. No mais, deixo de designar audiência conciliatória porque, ante a natureza da lide, não vislumbro possibilidade concreta de acordo entre as partes (art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil), viabilizando, com isso, redução na pauta de aud
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1639 198586 - ADV HERCULES BRASOLIN NETO OAB/SP 156043 0003558-69.2005.8.26.0142 (142.01.2005.003558-2/000000-000) Nº Ordem: 000721/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE COLINA X FERROBAN - REDE FERROVIÁRIA - SP E OUTROS - Fls. 283 - Vistos. Noticiada a satisfação
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1593 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ERIKA NA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1032 ADV GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO OAB/SP 113570 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 562.01.2011.045070-8/000000-000 - nº ordem 17596/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X REGINA ELVIRA ALVARES DUARTE - Fls. 47 - Fls. 40: anote-se a interposição d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1395 - N/C.: cálculo do contador do Juízo de fls. 20 apontou taxa judiciária - Distribuição devida pela autora no valor de R$ 96,85: ao recolhimento sob pena de inscrição da dívida junto à Procuradoria da Fazenda Estadual. - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA OAB/SP 229021 0002889-45.2007.8.26.0142 (142.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 812 liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2127 602.01.2001.038841-9/000000-000 - nº ordem 19495/2003 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X CINEZIO HESSEL JUNIOR - (Fls. 143) Vistos, Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do art. 794, I, do CPC. Oficie-se o requerido a fls. 142. Após, a
Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 216 Processo 0825745-48.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectda: Therezinha de Oliveira Martini ADV: ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP) Intimação do Executado, na pessoa de seu procurador, para tomar ciência do r. despacho de fls. 47, a seguir transcrita: “Aguarde-se processamento dos Embargos à Execução Fis