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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1307 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA VILLA NOVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANTON SERGIO ROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2009 Processo 002.07.152069-9 - Declaratória (em geral) - Telam Empreendimentos, Serviços de Comunicações Ltda - Tim Celular S/A - Vis
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1311 Processo 003.08.120828-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S.a - Umberto Daros - Fls. 44/45: Defiro, lavre-se o termo de arresto da parte ideal do imóvel indicado para penhora ( art. 659, § 5º do CPC). - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP) Processo n�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 1501 (DPVAT), não alcançam a conciliação em audiência, razão pela qual determino o processamento pelo procedimento ordinário. Frise-se que a medida atende à determinação do artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal (incluído pela emenda constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004), que assegura
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 124 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 124 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos
quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º Sendo constatada a existência de bens de propriedade da Secretaria em locais diversos do Escritório Administrativo local, fica a comissão autorizada a envidar esforços para os localizar e reaver. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
Minas Gerais - Caderno 1 vigência é até o dia 31/12/2016, a contar da data da sua publicação; a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resolução, conforme Cláusula Segunda, inciso I, alínea b, do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros, RESOLvEM: Art . 1º -
2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,
2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,