mantenedor das necessidades

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8562 DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de ID.154614231, na sua integralidade, uma vez que não foram juntados os extratos de todo o período ali determinado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Valença-BA, 19 de abril de 2022 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7207 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000735-73.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: MARIANE COUTINHO OLIVEIRA Endereço: Rua Sete de Setembro, Casa 10, Residenc

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33311 Em primeiro lugar, não houve pedido na petição inicial de conversão o sonho caiu por terra, sem esperar, se deparou com a demissão e do período em que deveria ser mantido o plano de saúde até a na rua encontrou os piores percalços e preconceitos quanto sua aposentadoria em indenização, de modo que inovou o autor em sua avançada idade para o mercado de tr

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33315 Em relação ao PLR de 2014, a empresa juntou recibo de O MM. Juízo de origem acolheu em parte o pedido do autor e pagamento (Id 970f96b, pg. 1), o qual sequer foi impugnado pelo condenou o reclamado a incluir o trabalhador novamente no plano autor, razão pela qual mantenho o julgado. No que concerne ao de saúde, nesses termos (Id dbb5f6a, pg. 8): PLR de 2015, me

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EO A FL. 125). COM VISTA, A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU A ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 98 DA LEI N 10.741/03, POR ATIPICIDADE, E ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME PR EVISTO NO ART. 99 DO ESTATUTO DO IDOSO, COM IMPOSICAO DE MEDIDA D E SEGURANCA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 26, 96 E 97, DO CODIGO PENAL E 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5699 Compulsando os autos, observo que fora deferida a liminar em favor da autora no I.D. 185745465. Na decisão, esta magistrada especificou o seguinte: “Consequentemente,(a) paciente se encontra incapacitado(a) de gerir sua vida do ponto de vista financeiro e social. Ademais, o tempo decorrido entre o pedido e a concessão da tutela definitiva, em qualquer de suas mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 3044 produzir, justificando-as. Int. - ADV MÜLLER DA CUNHA GALHARDO OAB/SP 184800 - ADV ALINE FINATO BERTOLETI OAB/ SP 281637 160.01.2010.001383-2/000000-000 - nº ordem 355/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JERRY ANTONIO PASCHOAL X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 99 - VISTOS. JERRY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2041 OAB/SP 254591 160.01.2010.001028-0/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSE ALDO FREGONEZI X RODRIGO FREGONEZI BIAGI - Fls. 422 - 1. Aceito a renúncia de fls. 403/404. Anote-se. 2. Fls. 420: anote-se. 3. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, 11�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 124 COMUNIQUE-SE ao E. Juízo deprecante a distribuição desta. ENCAMINHE-SE A SENHA PARA O JUÍZO DEPRECANTE. Observe a serventia o COMUNICADO CG Nº 2290/2016 para o correto cumprimento da carta precatória.Na falta de alguma das exigências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mirella Martins Rodrigues da Silva, devidamente representada por sua genitora Solange Martins Rodrigues, com qualificação nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação de procedimento comum contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de seu avô João Martins Rodrigues Filho.Aduz que, por ser dependente de seu avô, requereu ao INSS benefício de pensão por morte, o