marcio manoel jose - Página 522

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2134 com as minhas homenagens. Desapensem-se estes da execução fiscal, juntando cópia da sentença proferida, naqueles, e das peças principais da execução nestes Int. (recurso interposto pelo embargante) - ADV MAURO SERGIO DE FREITAS OAB/SP 261738 604.01.2009.004744-0/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2541 RELAÇÃO Nº 0245/2019 Processo 0001802-88.2018.8.26.0394 (processo principal 3001620-27.2013.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.S.F. - W.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, é necessária a intimação do devedor ao cumprimento da senten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5062 INQUERITO POLICIAL 0000672-62.2018.403.6109 - JUSTICA PUBLICA X FLANDER MARCIO CALDEIRA O presente inquérito policial foi instaurado para apurar a prática do crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal), praticado, em tese, por FRANCIVALDO DA SILVA LOPES.Depreende-se dos autos que, no dia 17/09/2015, em Santa Bárbara DOeste/SP, policiais militares estavam em patrulhamento, quando devido a atitudes suspeitas, passaram a acompanhar um veículo VW/Gol, placa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0013166-27.2013.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP036838 - FRANCISCO GULLO JUNIOR) X DINAMICA LIMEIRA TRANSPORTES LTDA X TADEU BENEDITO LEME X DENISE APARECIDA REATO LEME Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Custas ex lege.Não há bens ou valores penhorados.Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2150 a exposição do nome da autora em cadastros de maus pagadores. O recibo de pagamento é objetivo e ostenta código de segurança. Deveriam os requeridos, ao serem informados a respeito do pagamento pela autora, diligenciar e evitar a exposição desnecessária do nome dela e este processo. Quanto à questão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004244-24.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X METAL BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA(SP044118 - MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS) Vistos, etc.Antes de dar prosseguimento ao presente feito, mediante cumprimento das determinações anteriores ou apreciação do requerimento anteriormente formulado, encaminhem-se os autos à exequente, a fim de que se manifeste, nos termos da Portaria nº 396/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 115 Lei 6.830/80 e da Portaria PR5-G n. 22 de 31 de julho de 2013 c/c a Resolução PGE n. 54/94. Forme-se expediente para acompanhamento, certificando-se em cada processo o teor desta decisão, o magistrado que a prolatou e o número do expediente em que foi proferida. Decorrido o prazo, dê-se vistas à exequente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 490 Educacional do Município de Assis (fls. 73), não havendo no traslado substabelecimento outorgado a essa advogada. Ressentese, portanto, da falta de peça obrigatória, nos termos do artigo 525, inciso I, do Código de Processo Civil, pois sem prova do instrumento de mandato o advogado não pode procurar em juízo, nem a interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 110 expediente que, remetido à conclusão do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida, recebeu a decisão a seguir transcrita: “Vistos. Diante dos pedidos de suspensão das execuções por prazo determinado, constantes da relação anexa, composta por 223 processos, SUSPENDO o curso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2171 MONTEIRO (OAB 56388/SP), IRAPOAM RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP) Processo 0008145-08.2009.8.26.0462 (462.01.2009.008145) - Procedimento Ordinário - Guarda - Suely Alves dos Santos - Genilson de Paula Oliveira e outros - SUELY ALVES DOS SANTOS ajuizou a presente ação de regulamentação de guarda em fac