marcos antonio sana valadao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0007297-82.1994.403.6100 (94.0007297-0) - PAULO DIAS NOVAES FILHO X MARCOS ANTONIO SANA VALADAO X JOSE LUIZ SOARES DE NORONHA X MARISTELA PASTOR RODRIGUES X MARIA CELINA MOREIRA HASE X MARIA DE FATIMA BRUNO NUNES DA SILVA X DIVA ANTONIA FRANCO DE SOUSA X CONCEICAO SANTOS DE FREITAS X CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X UN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 475: Defiro o prazo requerido. Apresente o inventariante do espólio de ORLANDO JORDAO, no prazo de 20 (vinte) dias, primeira declaração e/ou formal de partilha dos bens deixados pelo falecido, na sua integralidade, com descrições, inclusive, de a quem cabe os direitos creditícios aqui pleiteados ou na eventualidade de inexistência de inventário, apresente a parte autora certidão do Distribuidor das Varas de Família e Sucessões em nome do Autor. Após, voltem conclusos para aprecia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 475: Defiro o prazo requerido. Apresente o inventariante do espólio de ORLANDO JORDAO, no prazo de 20 (vinte) dias, primeira declaração e/ou formal de partilha dos bens deixados pelo falecido, na sua integralidade, com descrições, inclusive, de a quem cabe os direitos creditícios aqui pleiteados ou na eventualidade de inexistência de inventário, apresente a parte autora certidão do Distribuidor das Varas de Família e Sucessões em nome do Autor. Após, voltem conclusos para aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004382-38.2016.8.26.0073 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Silvia Bento Alves ADVOGADO : 213766/SP - Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004402-29.2016.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Prudêncio ADVOGADO : 321406/SP - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecida.Int. 2ª VARA DE BAURU DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI JUIZ FEDERAL DR. DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. JESSÉ DA COSTA CORRÊA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1496 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1303189-90.1994.403.6108 (94.1303189-4) - ABILIO BARBOSA X ESPERIA CESTARI BODINI X SILVERIANO DE OLIVEIRA X HAMILTON FERREIRA BRETAS X MARIA BALTAZAR BORANTE X MANOEL VALDEVINO TEOTONIO DA SILVA X MARIA DULCE DA SILVA(SP123186 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS E SP077838

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, proposta por Carmen Regina Silva Leandro Rodrigues, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pela qual pretende o restabelecimento da pensão por morte estatutária de seu companheiro Jovair Maurício Rodrigues, cessada em razão de alegada ilegadalidade na concessão.Alega que não foi observado o devido processo legal para a cessação do benefício, e que houve comprovação suficiente no procedimento administrativo da condição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 730 do CPC. 1302491-16.1996.403.6108 (96.1302491-3) - JOSE CALDERERO X JOAO MOYA X ANTONIO MOYA X FIORAVANTE MOYA BIANCHI X LAERCIO BARBOSA PEREIRA X OSVALDO DA COSTA JARDIM X ARQUIMEDES BRUMATI(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. SILVANA MONDELLI) Fls. 452/453: Constatado erro material na decisão de fl. 451, expeça-se RPV em favor de Antonio Moya no valor de R$ 23,970,48, atualizado até 30/06/2013, nos mesmos moldes já determinados na decisão embarg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 296/297: Diante da decisão proferida pelo Eg. TRF 3ª Região, retornem os autos à Seção de Cálculos Judiciais Cíveis da Justiça Federal de São Paulo para que apure eventual saldo remanescente.Na hipótese de omissão da r. sentença e/ou v. acórdão quanto aos índices de correção monetária e a aplicação dos juros de mora, deverão ser observados critérios constantes da Ordem de Serviço nº 01, de 17 de junho de 2010, desta 19ª Vara Cível Federal, disponibilizada no Diár

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 296/297: Diante da decisão proferida pelo Eg. TRF 3ª Região, retornem os autos à Seção de Cálculos Judiciais Cíveis da Justiça Federal de São Paulo para que apure eventual saldo remanescente.Na hipótese de omissão da r. sentença e/ou v. acórdão quanto aos índices de correção monetária e a aplicação dos juros de mora, deverão ser observados critérios constantes da Ordem de Serviço nº 01, de 17 de junho de 2010, desta 19ª Vara Cível Federal, disponibilizada no Diár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

houve a perda ou diminuição da capacidade para o desempenho da mesma atividade que o autor estava a desempenhar no momento do infortúnio? Essa perda ou diminuição é permanente?16. Em tendo o perito verificado a redução da capacidade funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto n. 3.048/99 (regulamento da Previdência Social)? Em qual item?17. Trata-se de doença inerente ao grupo etário, ou seja, comparando a parte autora com uma pessoa saudável, com a