marcos henrique caldeira brant

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 105 instrumentos jurídicos adequados à sua desconstituição. Desta forma, não logrou o agravante desincumbir-se do ônus de demonstrar motivos para desconstituir a decisão interlocutória agravada, a qual limita-se a cumprir o título executivo. Outrossim, as matérias alegadas pelo agravante, no sentido de atacar a sentença objeto de cumprimento, devem ser veiculadas através dos meios jurídicos a

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 145 Rio, na Rua Rio Claro, 156 e 86, informadas às fls. 5 e 6 e um terreno relacionado à fl 7, segundo item da lista, Loteamento Buriti, 8ª etapa, lote 3, quadra 125 B, Rua E 10.” Deste modo, é notório que a agravante sub-rogou-se nos direitos e obrigações do imóvel, inclusive quanto a quitação do mesmo para poder receber o domínio, não cabendo ao agravado tal obrigação. Sendo assim, não

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ 6.194, de 1974, qual seja, ‘danos pessoais causados automotores por de sua por via transportadas ou veículos terrestre, carga, a não. NR.PROCESSO: 5311894.67.2017.8.09.0137 PODER JUDICIÁRI

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Relator: Des. Marcos Henrique Caldeira Brant – 16ª Câmara Cível – Julgamento NR.PROCESSO: 5498936.54.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO em: 12/12/2018 – Publicação da Súmula em: 13/12/2018

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 0295125.70.2012.8.09.0064 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ FRAGILIDADE SENTENÇA MANTIDA. Em se tratando ônus de da ação prova constitutivos pertence de usucapião, dos do elementos seu exclusiv

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 Nessas circunstâncias, a determinação de emenda da inicial para a juntada de comprovante de endereço, como sugerido, constitui exigência incompatível com o sistema normativo. NR.PROCESSO: 0032634.15.2017.8.09.0006 desatualizado, não pode ser interpretado como documento indispensável à propositura da ação, ainda mais que entre os requisitos previstos no artigo

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AÇÃO DECLARATÓRIA INSUMOS - AGRÍCOLAS - COMPRA DE NR.PROCESSO: 5027626.19.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO DIVERGÊNCIAS ENTRE AUTOR E PARCEIRO AGRÍCOLA DÍVIDA ADMITIDA PERANTE À RÉ -

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Indevida nos Cadastros de Proteção ao Crédito Comprovação Firmada Moral – de entre Ausência Relação as Configurado Jurídica Partes – de NR.PROCESSO: 0215837.44.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ – Dano Compensação Fixada em Valor Ínfimo – Majoração

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ MORA - DATA LIMINAR. Na apreensão DO CUMPRIMENTO ação de existem DA busca dois NR.PROCESSO: 5050714.86.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO e prazos autônomos: 1. Prazo de 05 (cinco) dias p

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1992 1.0720.18.000352-0/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/01/2019, publicação da súmula em 01/02/2019) APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PROVENTOS DE APOSENTADORIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRESCRIÇÃO ? INOCORRÊNCIA.A teor da norma insculpida no art. 27, do CDC, prescreve em cinco anos a pretens