156 Resultado da pesquisa maria josé nogueira silva - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3363 Nº 2266255-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Lúcia Helena Parussulo Périco - Agravante: João Batista Perico - Agravado: Coopercitrus Cooperativa d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1472 autora recolher diligencia do oficial de justiça - ADV: KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP) Processo 1006106-85.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gustavo Henrique de Francisco - Adriano Batista dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 845 do executado (fls.35/36), com o que concordou a DD. Representante do Ministério Público (fls. 38), uma vez que o executado, devidamente citado, não efetivou o pagamento, não provou que já o fizera e não apresentou justificativa acerca da eventual impossibilidade de fazê-lo. Destarte, nos termos do dis
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000002-09.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: FELIPE PEIXOTO PESSOA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MEDEIROS MACHADO - MS16384 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO I – DA LEGITIMIDADE ATIVA A preliminar de ilegitimidade ativa não merece prosperar. É sabido que em se tratando de microempresa individual, como a mencionada na inicial, há reconhecida unicidade patrimonial entre ela e seu titular, de modo que eventuais danos mater
§ 1º Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta Lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. (...) Por seu turno, o texto do artigo 5º do mesmo diploma legal é explícito ao afirmar que se o juiz tiver fundadas razões para indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita, a partir de elementos constantes dos autos, deverá julgá-lo de plano: Art. 5º. O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, de
§ 1º Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta Lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. (...) Por seu turno, o texto do artigo 5º do mesmo diploma legal é explícito ao afirmar que se o juiz tiver fundadas razões para indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita, a partir de elementos constantes dos autos, deverá julgá-lo de plano: Art. 5º. O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, de
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 34 - DER; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); 990.10.241226-1; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.006715-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Globorr Industria e Comercio Importação e
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 59 FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB: 107414/SP); Advogada: MARIA LUCILIA GOMES (OAB: 84206/SP); Agravado: Giulia Santos Silveira; Advogado: HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB: 88910/SP); 0095569-48.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 583.00.2009.186447-2; Ass
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 782 0008286-12.2009.8.26.0079 (990.10.532885-7) - Apelação - Botucatu - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apte/Apdo: Sandra Regina Braido (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Advogado: José Milton Darroz (OAB: 218278/SP) (Fls: 38) - Advogado: Darcio Jose da Mota (
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 82 André; Advogada: Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP); Agravado: Dennis dos Santos Oliveira; 2197303-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Aç