maria vânia martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042344-7 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2020 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CORONEL FABRICIANO PARA IPATINGA MASP 1151561-6, Amanda Rodrigues Soares da Costa, ATB – Adm.4, da EE “Antônio Augusto Ribeiro” do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Compras no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 31/2021 de 19 de janeiro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2022. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas 14 1648551 - 1 Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 4.548/2021, resolveRETIFICARo despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 17-09-2021, referente a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ SEE nº 46/2019, nos seguintes termos: Onde se lê:“Portaria NUCAD/SEE n° 37/2019” Leia-se:“Portaria NUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 605/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: SRE BARBACENA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2020 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CORONEL FABRICIANO PARA IPATINGA MASP 1151561-6, Amanda Rodrigues Soares da Costa, ATB – Adm.4, da EE “Antônio Augusto Ribeiro” do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F-Regente de Turma, admissão 02, por 03 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/05/19. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a; RETIFICAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune