marlene garcia de castro

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1345 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada para responder, atendendo o disposto AGRAVO DE INSTRUMENTO no art. 897, §6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Agravantes: 1. MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA 2. BRF S.A. Agravados: 1. BRF S.A. 2. MARLENE GARCIA DE CASTRO TE

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001242-53.2016.5.12.0008 Relator ROSANA BASILONE LEITE RECORRENTE MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425/MT) ADVOGADO DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA(OAB: 39152/SC) ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 advocatícios sucumbenciais. 100 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inviável a análise do recurso, uma vez que o Colegiado não adotou tese sobre a matéria. Assim, ausente o prequestionamento, incide o óbice indicado na Súmula nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.015/2014 Publique-

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRF S.A. LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425/MT) DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA(OAB: 39152/SC) MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC) 1046 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Concórdia, SC, Intimado(s)/Citado(s): sendo recorrentes MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA.; - MARLENE GAR

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1054 também a majoração da indenização por danos morais pelo RECORRENTES: MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA, acometimento de doença ocupacional, bem como, o deferimento da BRF S.A. pensão mensal vitalícia. RECORRIDAS: MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA, BRF A demandada, nas razões das fls. 739-762, pretende a reforma da S.A. sentença no tocante à condenaçã

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 919 Fixo os honorários da perícia técnica em R$ 600,00, ao encargo da ADILTON JOSE DETONI parte-Autora, vez que sucumbente quanto ao objeto da perícia. No Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação entanto, considerando a concessão do benefício da justiça gratuita ao Autor, atribuo a responsabilidade pelo pagamento dos honorários à União. Expeça-se requisição

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA(OAB: 39152/SC) MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC) MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) BRF S.A. LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA(OAB: 39152/SC) MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 543 Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Marlene Garcia De Castro Salles Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8153755-21.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA P�

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1045 AO RECURSO DO AUTOR. Por maioria, vencido o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para: a) afastar a declaração ao direito às promoções por antiguidade, a condenação ao pagamento de diferenças salariais e a cominação à implantação de referidas promoções em folha de pagamento. Custas de R$ 760,00 (setecentos e se

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3976 Registre-se, que, recentemente, o E. TRT12 houve por bem seguir a orientação advinda da Corte Superior, editando o enunciado nº 67 de sua súmula, in verbis: CONCORDIA, 12 de Junho de 2017 "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Na Justiça do PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, Juiz(a) do Trabalho Substi