mesmos lugares que

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NATUREZA REQUERIDO : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : ELISVAN MANOEL RODRIGUES EDIVANDO MANOEL RODRIGUES REQUERENTE : TAMIRES SAMARA DA SILVA SOUZA RODRIGUES TAYLLA JASMINE SOUZA RODRIGUES JHAMILLE SAMARA SOUZA RODRIGUES DESPACHO : (...) SEM OLVIDAR O CARATER INSTRUMENTAL E ACESSORIO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, CONSUBSTANCIADAS NA LEI 11.340/06, MAS CO NSIDERAN

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2287 O EXCELENTÍSSIMO DR. AGENOR DE ANDRADE, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que após requerimento da vítima mencionada acima, o MM. Juízo deferiu, em desfavor de JHON HERISON CARDOSO DE MORAES, brasileiro, nascido em 14/09/1989, filho de Marcilene Dia

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2162 Pereira dos Santos Inicialmente recebo a medida como habeas corpus, instrumento correto a questionar a decisão judicial. Foi impetrado habeas corpus no qual se sustentou não ser caso de aplicação da Lei Maria da Penha, vez que se trata de ameaça proferida contra irmã por discussões envolvendo o genitor. No mais, sustentou s

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3314 Aureliano Soares da Costa, residente e domiciliado, na época dos fatos na rua Duque de Caxias, nº 180, centro, Rondon do Pará - PA, atualmente em local incerto e não sabido, expedindo, neste ato, o presente EDITAL para que O SUPOSTO AGRESSOR tenha conhecimento das MEDIDAS PROTETIVAS em favor da vítima BRENDA SILVA NUNES, ficando PROIBIDO de (1) Aproximar-se da ofendida, devendo ser observada a d

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR.

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 METROS); FICANDO, AINDA, PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A OFENDI DA E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (ARTIGO 22, III, A E B, LEI N 11.340/06); PROIBICAO DE FREQUENTAR OS MESMOS LUGARES QUE A OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA MESMA. FICA O OFENSOR ADVERTIDO DE QUE, CASO DESC UMPRA QUAISQUER DAS CONDICOES ORA FIXADAS, SER-L

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2541 425 PROCESSO Nº 1500005-05.2018.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido: MESSIAS PI

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADE PROVISORIA, SEM FIANCA, DESDE QUE ACEITE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS ADEQUADAS A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISI CA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA A TITULO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DOS ENVOLVIDOS E SOB PENA DE PREVENTIVA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO QUAIS SEJAM: 1) INFORMAR O ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO PARA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2678 Toda conduta que ofenda ou represente ameaça à integridade mental ou à saúde física da pessoa no âmbito doméstico é considerada violência doméstica, e no presente caso está suficientemente configurada hipótese autorizadora da aplicação das medidas protetivas previstas no referido diploma legal. Nos termos do art. 6º da Lei 11.340/06, “A violência