32 Resultado da pesquisa miler ferreira luciano - em: 05/05/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 J.S.G. 607/2013 T.C. J.P. Lucas Alcides de Oliveira e outro(s) O ESTADO 609/2013 T.C. J.P. Nazira Aparecida Cezar E.M.O e outra(s) 612/2013 T.C. J.P. Jaibe Rodrigues da Silva O ESTADO 613/2013 T.C. J.P. Miler Ferreira Luciano O ESTADO 615/2013 T.C. J.P. Adriel Henrique Elias O ESTADO 618/2013 T.C. J.P. Daniel Borges Martins J.C.R.G e outro 619
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 237 Processo 0005495-65.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MILER FERREIRA LUCIANO Posto isso, DETERMINO que o condenado MILER FERREIRA LUCIANO, MTR: 849643-2, RG: 45179985, RGC: 61914635, RJI: 170093299-00, CNPJ: 51.174.001/0001-93, OAB: 999999/DP, RJI: 192688131-40, Penitenciária
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 237 Processo 0005495-65.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MILER FERREIRA LUCIANO Posto isso, DETERMINO que o condenado MILER FERREIRA LUCIANO, MTR: 849643-2, RG: 45179985, RGC: 61914635, RJI: 170093299-00, CNPJ: 51.174.001/0001-93, OAB: 999999/DP, RJI: 192688131-40, Penitenciária
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 104 Rodrigues de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Justiça Pública - Vistos. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público do inteiro teor da r. sentença proferida nos autos, bem como intime-o para apresentar as contrarrazões de apelação. Com o retorno do processo do MP, remetam-se
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 179 Manifeste a INTERESSADA n prazo de cinco dias, acerca da petição e documentos de fls. 12-13. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) Processo 1002026-77.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Miguel Assis de Oliveira - Conforme pleiteado, concede-s
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.S.S.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500121-38.2022.8.26.0242 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044740/2022 - Igarapava AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.M.S.O. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500122-23.2022.8.26.0242 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2043531/2022 - Igarapava AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 376 ao(à) sentenciado(a) Luiz Donizetti Pinheiro, CPF: 251.409.718-52, MTR: 417031-2, RG: 30561584, RJI: 181231812-40, Centro de Ressocialização - Mococa, a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes co
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 368 químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oport
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 66 legal. - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 Processo 0000227-44.2016.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 256 Processo 0003025-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Christian Jose Cerqueira - MANTENHO a decisão de fls. 59 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inco