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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 TIMA. INTIME-SE O AUTOR DO FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS A ELE E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS. AGUARDE-SE A R EMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, JUNTE-SE A PRESENTE DECISAO A O INQUERITO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIRO S, 07 DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 COMANDANTE DA POLICIA MILITAR LOCAL QUE PROVIDENCIE A RECONDUCAO DA OFENDIDA E A DE SEUS DEPENDENTES AO DOMICILIO, COM A MAXIMA UR GENCIA. EM CASO DE DESOBEDIENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A P RISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA. INDEFIRO A MEDIDA PROTETIV A CONSISTENTE NO AFASTAMENTO DO LAR, POSTO QUE NAO RESTOU COMPROV ADO NO PRESENTE FEITO SE O AGRESSOR/REQUERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 E O AUTOR DO FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS A ELE E DAS CONSEQU E NCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS, COM URGENCIA, FACULTANDO-LH E MANIFESTAR SOBRE ESTE PEDIDO CAUTELAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IA S OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA DESTE MUNICIPIO, PARA QUE G AR ANTA A PLENA EFICACIA DAS MEDIDAS DEFERIDAS NOTIFIQUE-SE, COM UR GENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 A. NOTIFIQUE-SE, COM URGENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O INDICIADO E A VITIMA. INTIME-SE O AUTOR DO FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS A ELE E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS. AGUARDESE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, JUNTE-SE A PRESENTE DEC ISAO AO INQUERITO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. NAO HAVENDO REPRESENTACA O POR PARTE DA VITIMA NO PRAZO DE 06 (SEIS)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 FIQUE-SE, COM URGENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O OFENSOR E A VITIM A. INTIME-SE O AUTOR DO FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS A ELE E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS. APOS, JUNTE-SE A PRESENTE DECISAO AO INQUERITO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. NAO HAVENDO REPRESENTACAO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AS MEDIDAS PROTETIVAS, NESTE ATO APLICADAS, SERAO REVOGADAS. INTIMEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ETERMINADAS, A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO PODERA SER DECRETAD A. NOTIFIQUE-SE, COM URGENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O INDICIADO E A VITIMA. INTIME-SE O AUTOR DO FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS A ELE E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS, COM URGE NCIA, FACULTANDO-SE-LHE MANIFESTAR SOBRE ESTE PEDIDO CAUTELAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. OUTROSSIM, INDEFIRO O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 229133-97.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAILZA ROSA PEREIRA REQUERIDO : VALDENI NUNES DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D A VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO VALDENI NUNES DA SILVA , AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 302444-24.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PRISCILA PEREIRA NERY REQUERIDO : CASSIO CLARO DA CUNHA CARRIJO DESPACHO : DESTARTE, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D A VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO CASSIO CLARO DA CUNHA C ARRIJO , AS SEGUINTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 HORAS, APOS A SUA INTIMACAO, PARA DEIXAR A RESIDENCIA.; D) CUMPRI R INTEGRALMENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VIT IMA, CONFORME JA DETERMINADO. EM CASO DE DESOBEDIENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PODERA SER DECR ETADA. NOTIFIQUE-SE, COM URGENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSAD O E A VITIMA. CITE-SE E INTIME-SE O AUTOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANNA LUIZA SOARES REZENDE REQUERIDO : LUIZ FELIPE REZENDE DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D A VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO LUIZ FELIPE REZENDE DA SILVA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22, 23 E 24 DA LEI N 11.340/2006: A) P