otávio terceiro neto b.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogado : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL) Apelada : Angela Maria da Rocha Rodrigues Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0730685-27.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Apelante : DANIEL MARQUES PEREIRA Advogado : José Roberto Badú da Silva (OAB: 13498/AL) Apelado : BANCO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0732956-33.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Engenharia de Materiais Ltda Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarãe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais Advogada : Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) Advogada : Marcella Beltrão Bentes (OAB: 13089/AL) Advogado : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL) Apelada : Angela Maria da Rocha Rodrigues Sortei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Advogado Impetrante Advogado Advogado Impetrado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 353 : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) : João Carlos Gayoso Mendes da Silva : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) : Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas : Aluísio Lundgren Correia Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Advogado Impetrante Advogado Advogado Impetrado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 353 : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) : João Carlos Gayoso Mendes da Silva : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) : Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas : Aluísio Lundgren Correia Re

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tentativa de forçar essa aplicação retroativa às ações ajuizadas sob a égide da lei velha será ilícita, por flagrante ofensa ao regramento 10110 liquidação por cálculo. Todos os pedidos constantes do dispositivo são deferidos de direito intertemporal e aos valores por ela tutelados (segurança nos termos da fundamentação supra, julgando-se improcedentes os j

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 8765 a égide da lei velha será ilícita, por flagrante ofensa ao regramento 150/2007 | p. 262 - 269 | Ago / 2007 de direito intertemporal e aos valores por ela tutelados (segurança [3] FUX, Luiz. O novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica, vedação da aplicação retroativa da lei nova in pejus). jurídica normativa. Conjur. Opinião publicada em 22.03.1

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2400 ADVOGADO ROBERTO COUTINHO MARTINS(OAB: 213306/SP) DAVANCO & POPIOLEK LTDA. - ME DURATEX S.A. NEWTON COLENCI(OAB: 18576/SP) NEWTON COLENCI JUNIOR(OAB: 110939/SP) ANA RITA PINTO DE MELLO jurídica, vedação da aplicação retroativa da lei nova in pejus). causalidade. Aquele que deu causa ao processo deve arcar com os RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO custos inerentes a ele.

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13301 custos e riscos é aferida no momento da propositura da ação. Além disso, como muito bem percebido pelo professor JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO, quando a Lei 13.467/2017 introduziu os honorários sucumbenciais como regra no Processo do Desse modo, não cabe a aplicação no caso, de honorários de Trabalho, " o fez dentro de um sistema complexo e coordenado, que s

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 41730 causa apenas para fixar o rito, não poderá a sentença, ainda que O montante da condenação apurar-se-á em regular liquidação por publicada ao tempo da lei nova, surpreender as partes com a cálculo, de acordo com a evolução salarial e a remuneração novidade dos honorários de sucumbência recíproca. Qualquer apontada nos recibos de pagamento. tentativa d