25 Resultado da pesquisa pedro de oliveira venancio - em: 04/05/2025
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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4223 julgado. Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) Fixo os honorários em R$2.000,00 (dois mil reais), atualizáveis a procurador(es), intimada(s) da sentença proferida, cujo inteiro teor partir desta data. encontra-se disponível nos autos para, querendo e no prazo legal, interpor o recurso cabível. Atualize-se a conta, acrescentando as custas proce
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO GERSON VANZIN MOURA DA SILVA(OAB: 19180/PR) KIRTON SEGUROS S.A. FERNANDO TRINDADE DE MENEZES(OAB: 49826/PR) IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO(OAB: 25814/PR) TEMPERMAR VIDRACARIA LTDA EPP CLAUDIO TRAGUETA ANTONIOLI(OAB: 67796/PR) NATHALIA ABRAO MANTOVAN ANTONIOLI(OAB: 80318/PR) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - J. P. D. O.
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Processo Nº RO-0000175-24.2017.5.09.0195 Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Relator SUELI GIL EL RAFIHI Recorrente Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Patrick Friedrich Wilhelm Macaggi Litzendorf Fontes Cesar(OAB: 37588A/PR) Recorrido Dsd Instalacoes Ltda - Me Advogado Luiza Carolina Portela Schneider(OAB: 81771-A/PR) Advogado Juliana Bombana Bresol
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Advogado Marcello Della Monica Silva(OAB: 129000-A/SP) Recorrente Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Caixa Seguradora S/A - Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Hsbc Seguros (Brasil) S.A. - Joao Pedro de Oliveira Venancio - Larissa de Oliveira Borsari - Tempermar Vidracaria Ltda - Epp Recorrido Advogado 328 C.M.Baiak Servicos Administrativos Ltda. - Me Debora Nunes Cama
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL JAIME OLIVEIRA PENTEADO(OAB: 20835/PR) LUCIANO ANGHINONI(OAB: 33553/PR) KIRTON SEGUROS S.A. FERNANDO TRINDADE DE MENEZES(OAB: 49826/PR) IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO(OAB: 25814/PR) TEMPERMAR VIDRACARIA LTDA
A autora pleiteia o salário-maternidade na qualidade de trabalhadora rural, em virtude da gravidez e nascimento do filho João Pedro de Oliveira Venancio, ocorrido em 27.12.2009 (fl. 09). O artigo 11, inciso VII, da Lei nº 8.213/91 assim define o segurado especial: "Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social, as seguintes pessoas físicas: (omissis) VII- como segurado especial: o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o a
A autora pleiteia o salário-maternidade na qualidade de trabalhadora rural, em virtude da gravidez e nascimento do filho João Pedro de Oliveira Venancio, ocorrido em 27.12.2009 (fl. 09). O artigo 11, inciso VII, da Lei nº 8.213/91 assim define o segurado especial: "Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social, as seguintes pessoas físicas: (omissis) VII- como segurado especial: o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o a
12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229
26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC
42 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Síntese da Decisão: Consoante as informações prestadas na CI/SEC/ SFIC/225/2016, e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 434/2016, decido pela manutenção de desclassificação do projeto, tendo em vista que o proponente não apresentou cópias simples válidas dos atos constitutivos da empresa ou instituição, em desacordo com os itens 4.3.1., 7.1. e 7.1.2. do Edital Leic 01/2016. Verificou-se, ainda, que a desclassificaç�