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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 315 INOMINADO FAZENDÁRIO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br)
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 320 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 1005714-51.2020.8.26.002
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 295 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou par
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 293 DA PARTE AUTORA E, POR CONSEGUINTE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO FAZENDÁRIO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 291 ORIENTAÇÃO VINCULANTE. ADEQUAÇÃO DO DECISUM, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA E, POR CONSEGUINTE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO FAZENDÁRIO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do t
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 298 DISPOSITIVO REAFIRMADA PELO C.STF, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF (TEMA 1137). ORIENTAÇÃO VINCULANTE. ADEQUAÇÃO DO DECISUM, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA E, POR CONSEGUINTE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO FAZENDÁRIO. (Para eventual interposiçã
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 317 Nº 1001014-95.2021.8.26.0024/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargante: Marcos Makoto Sato - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 291 Nº 1000812-34.2021.8.26.0246/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ilha Solteira - Embargante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargada: Nercides Correia de Oliveira - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IN
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 318 INOMINADO FAZENDÁRIO E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 314 CUMPRIDOS, CONSIDERANDO QUE O AUTOR RECEBE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DESDE 1993 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União -