recurso do reclamante - Página 1000

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Ante o exposto, conheço dos recursos e, no mérito, dou 33 ARBITRADO PARA A CONDENAÇÃO. provimento ao recurso do reclamante para incluir na base de cálculo dos honorários advocatícios as verbas rescisórias e dou provimento ao recurso do Município de Parauapebas para excluir a responsabilidade subsidiária e o pagamento de honorários que lhe Sala de Sessões da Prime

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 276 reclamada (VALE S.A.) para, reformando, em parte, a sentença recorrida, excluir sua responsabilidade subsidiária; dou provimento ao recurso do reclamante para determinar que o adicional de periculosidade integre a base de cálculo das horas extras deferidas. Mantenho a decisão em seus demais termos, conforme os fundamentos. Custas pela primeira reclamada no importe de R$

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 304 FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Relator POSTO ISTO, I. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO RECLAMANTE, DEIXANDO DE APRECIAR AS Votos PARCELAS DE DIFERENÇA DE PLR E MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT, POIS ATENDIDOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRI

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 315 Assim, inexistindo todos os pressupostos que autorizam o deferimento dos honorários advocatícios, deve ser mantida a r. sentença que indeferiu o pleito. Mantenho. ANTE O EXPOSTO, conheço de ambos os recursos, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, nego ISTO POSTO, provimento ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 81 ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos das partes; no mérito, nego provimento ao apelo da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir ao reclamante as horas extras com adicional de 50% a 100%, conforme pedido na inicial, com os reflexos legais, determinando o abatimento das parcelas pagas sob o mesmo título, e deferir ao reclamante uma hora de i

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1607 os honorários advocatícios em 15%, mantida a r. Sentença em seus demais termos, tudo de acordo com a fundamentação supra. Custas pelas reclamadas ampliadas para R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, valor arbitrado para este efeito. Recurso da parte Acórdão Item de recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 71 recurso da segunda reclamada "da não Comprovação dos Requisitos para Obtenção do Adicional de Insalubridade", por falta de interesse recursal, uma vez que não houve sucumbência nesse sentido. No mérito, dou provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária; dou parcial provimento ao recurso do reclamante para que seja

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 784 do Município de Marabá. PREQUESTIONAMENTO Por fim, considero prequestionadas todas as matérias e questões jurídicas invocadas, inclusive os dispositivos constitucionais e legais aduzidos, para efeito da Súmula nº 297 do C. TST, ressaltando, Conclusão do recurso ainda, que é inexigível o prequestionamento quando a violação indicada houver nascido na própria

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 733 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza e Carlos Newton Pinto, e do(a) Representante

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1618 Conclusão do recurso Acórdão III - Conclusão Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, nego provimento ao recurso do Município de Parnamirim - RN e dou provimento ao recurso do Reclamante para que seja incluída na condenação a quo a multa do art. 467 da CLT. Mantidas as demais disposições sentenciais, inclusive quanto às custas pro