relator claudio hamilton - Página 692

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo sem que tenham apresentado qualquer manifestação, conforme o certificado às fls. 239. É o relato. DECIDO. Alteração de ofício do valor atribuído à causa No caso que se deduz perante este Juízo entendo observar sobre a necessidade de estabelecer novo valor à causa, fazendo-o por manifestação ex officio, sem que se possa excogitar de cerceamento de defesa,

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.457 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2019 ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC) - Processo 070032292.2016.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Autos n.º 070032292.2016.8.01.0008 ClasseExecução de Título Extrajudicial RequerenteBanco Bradesco S/A RequeridoMarilza N Nonato Me Decisão Vistos em correição. Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1468 sistema o princípio da liberdade de pensamento e expressão, consagrado no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal (é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato), que não se sujeita a qualquer modalidade de censura. Contudo, eventuais abusos cometidos quando de sua utilização

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo; Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do compareci

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.592 boni juris” ou a “probabilidade do direito da autora”. Somado a isso, o fomento mínimo do contraditório ao réu poderá clarificar pontos que, numa análise perfunctória, ainda não podem ser evidenciados por este juízo. Assim, nessa análise inicial, os requisitos inerentes à antecipação dos efeitos da tutela, não se encontram patentes. Portanto, em análise perfunctória, não estão presentes os requisitos

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.579 NI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0015381-95.2010.8.01.0001 (001.10.015381-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: R Sobral de Oliveira - Raimundo Sobral de Oliveira - Francisca do Carmo da Silva de Oliveira - M.S.A.G. - Ante o teor da petição de fls. 567/568, expeça-se alvará em favor da parte

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.791 ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA, ADV: DEBORAH FIGUEIREDO SILVA (OAB 4463/AC) - Processo 0716493-14.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AUTORA: Margarete Soares de Souza - RÉU: Mister Led - Marilene Salomon Carvalho - Compulsando os autos, verifica-se que devedor foi citado por edital, sendo assim, conforme estabelece o art. 513, IV do CPC, na fase de cumprimento de sentença, o