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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2290 poderão ser substituídas, cumuladas ou, no limite, redecretada a prisão preventiva, na forma do art. 282, § 4º, do CPP. Serve a presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA e TERMO DE COMPROMISSO, se POR AL não deva o beneficiado permanecer preso, sendo que, encontrando-se o mesmo custodiado em comarca diversa, deverá ser expedida carta precatória solicitando a su
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7063 esclarecimentos. Cumpra-se. Intime-se via Sistema. Valença(BA), 09 de maio de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Gilcimara dos Santos França Assessora ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0302236-09.2014.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Robson Muniz dos S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1842 as operadoras de telefonia celular, verifica-se que apenas a operadora TIM respondeu até a presente data (fl. 1484), pelo que DETERMINO que seja, mais uma vez, reiterada a requisição das informações da quebra já solicitada, cujo acompanhamento deverá ser feito diretamente pela secretaria desta vara, visando uma maior celeridade. Cumpra-se. Intimem-se. Publiq
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14710 forma, orientamos a aguardar conectados o início da 1. Considerando-se a decisão proferida no PROAD nº 30.722/2021 audiência, a fim de não sofrer as sanções previstas no art. de lavra da D. Corregedoria deste E. TRT, bem como o Ofício 844 da CLT. Circular CR nº 680/2021, que determina que as Varas do Trabalho 23.INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PAUTA fac
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5817 Designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: ht tps /