9.568 Resultado da pesquisa samuel de castro - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juíza Federal, em 15/05/2018, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Samuel de Castro Barbosa Melo Juiz Federal PORTARIA Nº 31, DE 15 DE MAIO DE 2018. O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO EM JAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, as fé
Carlos Alberto Antonio Junior 24/9 a 8/10/13 (s/prej.) Samuel de Castro Barbosa Melo 9 a 16/10/13 e a partir 18/10/13 (c/prej.) Samuel de Castro Barbosa Melo 17/10/13 (s/prej.) IV - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de ausência dos seguintes Senhores Magistrados: Juiz(a) Titular ou na titularidade) Juiz(a) designado(a) Varas Período Motivo João Roberto Otavio
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal, em 02/07/2019, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA JAU-NUAR Nº 32, DE 05 DE JULHO DE 2019. O Meritíssimo Juiz Federal SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO , Diretor da 17ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares: CONSIDERANDO que o servidor Brandon de Almeida, RF 8446, Supervisor da Se�
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 41-CJF3ªR, de 17.12.1990, que dispõe sobre a Escala da Distribuição; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala do Plantão Judiciário semanal para o Fórum Federal de Jahu/SP, para constar que durante a semana, o plantão se inicia às 19 horas dos dias úteis e se encerra às 11 horas do dia seguinte, como segue: PERÍODO JUIZ 02/09/2019 a 06/09/2019 Samuel d
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 41-CJF3ªR, de 17.12.1990, que dispõe sobre a Escala da Distribuição; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala do Plantão Judiciário semanal para o Fórum Federal de Jahu/SP, para constar que durante a semana, o plantão se inicia às 19 horas dos dias úteis e se encerra às 11 horas do dia seguinte, como segue: PERÍODO JUIZ 02/07/2018 a 06/07/2018 Samuel d
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 41-CJF3ªR, de 17.12.1990, que dispõe sobre a Escala da Distribuição; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala do Plantão Judiciário semanal para o Fórum Federal de Jahu/SP, para constar que durante a semana, o plantão se inicia às 19 horas dos dias úteis e se encerra às 11 horas do dia seguinte, como segue: PERÍODO JUIZ 02/07/2018 a 06/07/2018 Samuel d
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal, em 02/07/2018, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Jaú/SP PORTARIA Nº 41, DE 02 DE JULHO DE 2018. O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO EM JAÚ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ PORTARIA JAU-NUAR Nº 2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. JANEIRO/2020 DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAHU O Meritíssimo Juiz Federal SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, Diretor da 17ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares: CONSIDERANDO os termos da Ordem de Serviço nº 14/2009, de 28.08.2009, da Diretoria do Foro; CONSIDERANDO os termos dos Provimentos nº 1
Art. 4º De acordo com o Art. 4º, da Portaria nº 2.360, de 23/10/2014, do Presidente do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, durante " o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, Inciso I, o funcionamento dos serviços das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul observará o regime de plantão fixado em portarias dos Diretores dos respectivos Foros". Art. 5º Esta Portaria entra
O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO EM JAÚ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, C O N S I D E R A N D O: Que o servidor ROBERTO DELLA PENNA JUNIOR – RF 5244, atualmente exercendo a Função Comissionada de Supervisor de Processamentos Execuções Fiscais (FC-05), encontra-se em gozo de férias no período de 02 a 15/07/2018 (14 dias), R E S O L V E: INDICAR a servidora THAIRA BATIS