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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 310 tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do Art. 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, a respeito dos fatos const
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 252 nesta cidade de Bragança Paulista, aos 29 de abril de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA FORO DE BRAGANÇA PAULISTA 2ª VARA CRIMINAL Avenida dos Imigrantes, 1501, Jardim Amêrica - CEP 12903-29
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1337 178 da Ação Penal nº 0027218-74.2008.8.26.0114 (114.01.2008.027218-4/000000-000), movida pela Justiça Pública, por infração ao artigo: 33, “caput” - da Lei nº 11.343/06, e por sentença deste Juízo, publicada em 27/10/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Sentença d
12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22
14 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Gerencia De Tecnologia Da Informacao,8720641 Ana Lucia Braga Peregrino - PEB - 1 - Maria Da Fe - 07/12/2021 A 07/12/2021 158.I,8720641 Ana Lucia Braga Peregrino - PEB - 2 - Maria Da Fe 07/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I,Secretaria De Educacao - Centro De Pesquisas E Estudos Em Recursos Humanos,9618158 Luciana Teodoro Flores Santos - PEB - 1 - Capim Branco - 28/04/2022 A 11/05/2022 158.I,Secretaria De Educacao - Diretori
30 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – 1 - Uberlandia - 3 - 13/06/2022 A 15/06/2022 - , 14987614 Roniere Queiroz Pereira de Moraes – ANE – 1 - Uberlandia - 2 - 20/09/2022 A 21/09/2022 - , 14987614 Roniere Queiroz Pereira de Moraes – ANE – 1 - Uberlandia - 3 - 30/07/2022 A 01/08/2022 - , 15218407 Rosa Helena Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/09/2022 A 10/09/2022 - , 15247141 Eliesa Marques Moreira dos Santos – ASB – 1 - Ub
22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 06/06/2020 - , 13887518 Hipolito Harley Brito – ASP – 1 - Porteirinha - 31/08/2020 - , 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 Muriae - 31/08/2020 - , 14442248 Wellerson Faria de Araujo – ASP – 1 - Piumhi - 31/08/2020 - , 14444475 Tatiane Santiago Goncalves – ASP – 1 - Presidente Olegario - 30/06/2020 - , 1447